São Paulo, domingo, 11 de fevereiro de 1996
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Dois pesos e duas medidas

MARCOS CINTRA

No dia 31 de janeiro a imprensa noticiou dois fatos, uma proposta e uma ação, que em conjunto mostram erros e abusos cometidos pelo governo.
De um lado, uma ação entre amigos: pequena multa lavrada contra a Petrobrás pelo vazamento de soda cáustica em Cubatão. De outro, uma proposta indecente: a criação de uma "taxa de poluidor" a ser cobrada no preço dos combustíveis fósseis, cuja receita estimada de R$ 250 milhões seria investida no incentivo a fontes energéticas não-poluidoras.
O desastre ecológico causado pelo vazamento de gás da Petrobrás atentou contra a saúde da população. Intoxicou 120 pessoas e comprometeu a qualidade do meio ambiente. A multa, segundo a lei, foi de apenas R$ 72 mil, ou seja, um puxão de orelhas na estatal.
A "taxa do poluidor" revela preocupação louvável. A de reduzir os níveis de poluição, e a de cobrar os poluidores pelos prejuízos que estariam impondo à coletividade. Infelizmente, o salto entre a intenção e a ação mostra-se desastroso.
A "taxa de poluição" não é taxa, mas sim um novo imposto que poderia chegar a R$ 0,02 por litro de combustíveis poluidores. A cobrança seria feita de maneira generalizada, não discriminando a intensidade da poluição causada pelos usuários de veículos. Assim, um automóvel novo dotado de catalisadores e outros recursos antipoluição estariam sendo taxados como outro antigo, mal conservado e poluidor.
Mais grave é se tratar da criação de mais um imposto, que se somaria às dezenas de tributos já existentes no país. Mais um desrespeito ao contribuinte que já se acha sufocado pela ganância arrecadatória.
Como, no entanto, a proposta do novo imposto veio no bojo da charmosa temática do saneamento ambiental, nenhuma reação foi esboçada, ainda que abusiva e carente da mais elementar consistência técnica.
Em nome do meio ambiente, o governo age com dois pesos e duas medidas. Para o contribuinte, o fardo de novos impostos; para si mesmo, o governo mostra-se todo ternura, ainda que frente a crimes ecológicos e humanos hediondos.

Texto Anterior: Mercado investe em tecnologia de cartões
Próximo Texto: BC descarta "maluquice" no câmbio
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.