São Paulo, domingo, 11 de fevereiro de 1996
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Governo esconde motivo do rombo

ALOYSIO BIONDI

O governo revela que só liberou de 55% a 60% das verbas aprovadas no Orçamento de 95, que previa gastos de R$ 111 bilhões por todos os ministérios, inclusive Previdência. Ora, os 40% a 45% "economizados" representam um oceano de dinheiro, R$ 45 a 50 bilhões, e, no entanto, sabe-se que a União teve novo "rombo" em 1995.
A sobra deve ser maior ainda, pois a arrecadação estourou todas as previsões, e a receita global do Tesouro até novembro já chegava à cifra prevista para o ano todo, faltando um mês de arrecadação. Então, a "sobra" foi no mínimo de uns R$ 60 bilhões -mais da metade do orçamento aprovado para 1995.
Onde foi parar essa dinheirama? O Congresso vai buscar uma resposta, agora que, mais uma vez, ministros dizem ser impossível reajustar o salário do funcionalismo, ou o mínimo, sempre apontados como causa do "rombo" no setor público.
A chave do mistério pode ser encontrada no fantástico salto de juros pagos sobre a dívida interna do governo. Ela explodiu em 1995, apesar do "arrocho" na liberação de verbas. Por que? Como é sabido, por causa da enxurrada de dólares, atraídos pelos juros escorchantes pagos no Brasil: o governo emite dinheiro para comprar esses dólares, e depois emite títulos da dívida para retirar esse dinheiro de circulação. E paga juros aos compradores de títulos.
O presidente FHC tem dito que os juros pesam pouco nos gastos do governo, e que a principal causa de "rombos" são a isonomia e os reajustes de salários concedidos no final do governo Itamar. No entanto, balanço divulgado após reunião ministerial em novembro mostrava gastos de R$ 32 bilhões com juros em 1995. Cálculos de economistas independentes mostram que eles podem ter chegado aos R$ 50 bilhões, ou praticamente o valor de todos os demais gastos do governo, inclusive Previdência.
E os grandes?
A Previdência recuperou, em 1995, R$ 60 milhões, graças a 120 mil processos na Justiça. Na média, R$ 500 por empresas. O ministério tem processos no valor de R$ 6 bilhões em andamento na Justiça.
Dados errados
Divulga-se que o funcionalismo da União consumiu R$ 40 bilhões em 1995, com um "estouro" de R$ 9 bilhões sobre os R$ 3 bilhões previstos no Orçamento. Três erros. O Orçamento previa gastos de R$ 32,7 bilhões. Eles podem ter atingido R$ 37,5 bilhões (e não 40), com o salário de dezembro e metade do 13º. Até novembro, ficaram em R$ 32,7 bilhões. Dados oficiais.
Sem frieza
Dezembro de 1994. Começa um surto de dengue em Goiás. Pede-se verba ao Ministério da Saúde, para comprar inseticidas usados no combate ao mosquito transmissor da doença. O ministério nega, pois não tem dinheiro. Valor da verba: R$ 18 mil. Releia-se: R$ 18 mil. A doença se espraia. Em fevereiro de 1995, o Rio acusava 1.300 casos da doença. Em agosto, em todo o país, chegava-se a 100 mil casos (só os notificados oficialmente). Só em novembro de 1995 o governo FHC lançou espalhafatosa campanha "educativa" para combater a epidemia. Um exemplo das consequências do "controle" do orçamento.
A realidade
Dados do Seplan, do ministro Serra, sobre os gastos "forçados" do governo, mostram que o funcionalismo respondeu por 19% do total em 91/93, subindo ligeiramente para 20,3% em 1995. A Previdência? Caiu de 31,3% para 30,6%. E as transferências, sobretudo para Estados e municípios? Caíram de 20,2% para 18,4%. Quem avançou, afinal? Juros, de 11,6% para 14,4% (ainda subestimados).
A culpa
Em 1989, os gastos com funcionários aposentados representavam 23% do total da folha da União; em 93, avançaram para 30% e, em 1995, para 43%. Em quatro anos, avanço de 7%; em dois anos, salto de 13%. Por que? Temor da perda de direitos, provocado pelo anúncio das "reformas".

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