São Paulo, terça-feira, 13 de fevereiro de 1996 |
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Governo corta as "regalias" de líderes
ABNOR GONDIM
O diretor de Assistência da Funai, Ariovaldo José dos Santos, afirmou ontem que uma das regalias cortadas é a influência que os chefes das aldeias exerciam na aplicação das verbas destinadas às administrações regionais. Segundo ele, desde a posse de Márcio Santilli na Funai, em setembro passado, os recursos das administrações regionais só são liberados quando os líderes das tribos apresentam projetos econômicos para a manutenção das aldeias. "Acabou essa história de o cacique chegar com uma lista de reivindicações, inclusive de interesse pessoal, e ser atendido com verbas enviadas às administrações." Para o diretor, a decisão do presidente da Funai de acabar com o paternalismo que era concedido aos índios vai gerar uma série de protestos dos líderes. Santos incluiu os índios xavantes do Mato Grosso entre os descontentes com a nova política. Eles invadiram ontem a Funai e colocaram Santilli como refém para exigir a liberação de recursos às administrações regionais do Estado (leia texto abaixo). "Algumas tribos já apresentaram seus projetos, mas os caciques que participaram do protesto se recusam a fazer isso porque estão acostumados com o paternalismo que sempre existiu na Funai", disse Santos. Outra "regalia" dos líderes indígenas que será cortada pela Funai em todo país é a indicação dos chefes dos postos da Funai nas aldeias. Em geral, segundo o diretor de Assistência, os ocupantes desses cargos são parentes dos líderes. Na avaliação de Santos, essa influência gera uma situação incômoda porque os chefes dos postos trabalham mais para os seus líderes do que para a comunidade. O diretor prevê que os chefes dos 13 postos indígenas dos xavantes deverão ser substituídos por funcionários que não sejam índios. Isso está previsto no processo de reestruturação da Funai por meio de concursos públicos e exclusão dos índios que não fizerem cursos de aperfeiçoamento. O chefe xavante Arnaldo Tsererowe, 31, afirmou que os índios querem a demissão de Santilli por ter elaborado um projeto de reestruturação que prevê a extinção das administrações regionais. "O presidente da Funai fala que quer projeto dos índios, mas não nos respeita fazendo um projeto que acaba com as administrações das aldeias e cria coordenadorias por Estado", disse Tsererowe. Redução A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou na sexta-feira que diminuiu de 153 para 143 o número de áreas indígenas que podem ser contestadas com base no decreto 1.775, de 8 de janeiro. Segundo o vice-presidente da Funai, Jorge Pozzobon, a diminuição foi obtida com o registro definitivo de dez áreas homologadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. As áreas foram registradas nos cartórios municipais e na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Fazenda. Com isso, a Funai entende que essas terras não podem mais sofrer contestação administrativa. Mas, para o diretor-adjunto do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Roberto Antonio Liebgott, as áreas registradas após a publicação do decreto continuam sujeitas a contestação. "O novo decreto estabelece o prazo de 90 dias para contestações e aí incluiu as áreas que foram registradas neste ano", disse. Seis áreas registradas após o novo decreto somam 884 mil hectares. Em 95, foram registradas quatro áreas (138 mil hectares). Texto Anterior: PFL só aceita votar reeleição em 1997 Próximo Texto: Índios pedem saída de Santilli Índice |
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