São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 1996 |
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Mensagem critica "cultura do déficit público"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Fernando Henrique Cardoso aproveitou a mensagem de início de ano ao Congresso para criticar os políticos e o que chamou de "cultura do déficit público".Foi um recado ao Legislativo, que se prepara para votar o Orçamento deste ano e mais um pacote de reformas constitucionais. FHC disse que a "tendência" de reivindicar o aumento de gastos e a diminuição das receitas, "existente no nosso meio político", é um dos principais obstáculos à estabilidade da economia. Dois dias depois do anúncio oficial do rombo recorde nas contas do Tesouro Nacional (R$ 2,8 bilhões, em janeiro), o chefe da Casa Civil, Clóvis de Carvalho, disse que "não há milagre a ser feito". O ministro -portador da mensagem do presidente ao Congresso- disse que o governo "tomará providências objetivas" para impedir que os gastos superem as receitas novamente em fevereiro. O ministro José Serra (Planejamento), presente à solenidade, afirmou que o governo só decidirá sobre cortes nos gastos depois que o Orçamento for aprovado. Serra cobrou a "colaboração" dos parlamentares na redução de gastos públicos e no aumento da arrecadação de impostos. Deu como exemplo a CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira), a nova versão do imposto sobre cheques, ainda não aprovada pelo Congresso e que deveria render R$ 6 bilhões para financiar o setor da saúde em 96. Serra insistiu em que o combate ao déficit público não virá de uma só vez, mas ao longo do ano. O ministro avaliou que o déficit do Tesouro Nacional em janeiro não é uma "tendência" para os próximos meses, mas apenas um "episódio isolado". Na mensagem ao Congresso, FHC cobra diretamente a responsabilidade dos parlamentares no combate ao déficit. "O risco de volta da hiperinflação não pode ser definitivamente debelado enquanto prevalecer a tendência a tratar os orçamentos públicos como receptáculo de expectativas, e não como instrumento de opção realista entre alternativas igualmente legítimas, mas nem sempre viáveis ao mesmo", diz um trecho da mensagem. Dança de números Em outro trecho da mensagem, o governo apresenta novos números sobre o déficit que as contas públicas registraram em 1995. Diz o documento (produzido pelo Ministério do Planejamento) que os juros reais cresceram 67% em 95 -mais do que as despesas com pessoal (32%) e benefícios previdenciários (31%), apontadas como principais responsáveis pelo déficit público do ano passado. Há um mês, FHC disse, em entrevista coletiva, que "o grosso do desequilíbrio não veio da taxa de juros". As despesas com juros teriam subido de R$ 8,5 bilhões para R$ 11,9 bilhões (40%). Texto Anterior: FHC quer redução de regras trabalhistas Próximo Texto: Leia a mensagem do presidente ao Congresso Índice |
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