São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 1996
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PFL e PMDB disputam comissão da reeleição

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O líder do PFL na Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira (PE), disse ontem que não abre mão de indicar o relator da comissão especial que analisará a emenda da reeleição.
O anúncio pode provocar um conflito com o PMDB, que também reivindica essa relatoria.
O líder do PMDB, Michel Temer (SP), já havia até convidado o deputado Cassio Cunha Lima para ocupar o cargo de relator.
Cunha Lima é integrante da bancada paraibana do partido, que se rebelou contra o governo na votação das reformas da Ordem Econômica, no ano passado.
Segundo Inocêncio, o relator será escolhido "entre os diversos deputados do partido que defendem a reeleição".
"Todos são a favor da reeleição, mas defendem fórmulas distintas. Eu, por exemplo, defendo a reeleição para presidente em 98, para governador em 2002 e para prefeito em 2004", afirmou.
Inocêncio reivindica a relatoria com base no ranking das bancadas. "Essa é minha, e eu não abro mão. Temos 25 deputados a mais do que a segunda bancada, e isso tem de valer para alguma coisa."
Inocêncio se referiu ao bloco PFL-PTB, com 128 deputados, e ao bloco PMDB-PSD-PSL-PSC, com 103 deputados.
Em 95, por terem as maiores bancadas, PFL e PMDB se revezaram nas relatorias e presidências das comissões especiais. Isso causou protestos do PPB e do PSDB.
Por acordo firmado entre os líderes governistas, haverá um revezamento entre os quatro maiores partidos em 96.
"Eu aceito, mas deve continuar valendo o critério da proporcionalidade", disse Inocêncio.
O bloco PFL-PTB também terá prioridade para indicar os presidentes das comissões especiais.
Com isso, deve manter o controle da Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Roberto Magalhães (PFL-PE) em 95. Os mais cotados para o cargo são Ney Lopes (PFL-RN) e Vilmar Rocha (PFL-GO), segundo Inocêncio.
O pefelista vai reivindicar ainda a presidência da Comissão de Agricultura, hoje ocupada pelo PT. "Vamos pedir essa comissão para o PTB, porque o ministro da Agricultura (José Eduardo de Andrade Vieira) também é do partido", afirmou.
Ontem, a emenda da reeleição também foi comentada pelo ministro Sérgio Motta (Comunicações). Principal articulador da proposta, Motta considera "casuísmo" deixar para debater o tema em 97.
Segundo ele, o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), criou um "fato político" ao decidir instalar uma comissão especial, logo após o Carnaval, para discutir a emenda.

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