São Paulo, sábado, 17 de fevereiro de 1996
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Procurador não terá isenção, acusa Burle

DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-procurador-geral de Justiça José Emmanuel Burle Filho, 52, vê na nomeação de Luiz Antonio Marrey uma ameaça à independência do Ministério Público.
Em sua opinião, a escolha do candidato mais votado pela classe é o que dá a garantia de independência no exercício do cargo.
Burle atribui a decisão de Mário Covas de nomear Marrey a pressões de pessoas do Ministério Público que integram o governo.
A seguir, os principais trechos de entrevista dada ontem à Folha:

Folha - Como o sr. recebeu a nomeação de Marrey?
Emmanuel Burle Filho - Eu sempre disse que a nomeação do mais votado era um princípio político voltado para a independência da instituição.
Ou seja, para que o procurador-geral nomeado não devesse favor ao governador, favor esse representado pela nomeação.
Na medida em que alguém deve favor a alguém, fica difícil examinar com isenção procedimentos que estão na Procuradoria envolvendo o governador.
Folha - O sr. acredita que isso ocorrerá com Marrey?
Burle - Ele que sempre dizia isso, não sou eu. O procurador-geral com ligação com o governador não teria isenção para examinar as questões.
Folha - E essa afirmação se aplica a Marrey?
Burle - Evidente. Um governador como o Mário Covas, para quebrar a tradição democrática dele, quebrar a palavra assumida...
Folha - A independência do Ministério Público está ameaçada com a nomeação?
Burle - Lógico. Porque nós defendíamos em São Paulo a nomeação do mais votado justamente para não ocorrer uma interferência de ordem política na nomeação do procurador-geral.
E a minha diferença em relação ao dr. Marrey foi muito expressiva, foi massacrante.
Folha - O sr. acredita que haverá reação no Ministério Público contra a nomeação?
Burle - Não tenho como avaliar.
Folha - O sr. já sentiu alguma reação dentro da instituição?
Burle - Antes da definição, promotores me ligavam preocupados com a quebra do princípio e com a independência da instituição.
O que me preocupa é a quebra do princípio. Amanhã você pode ter um candidato com uma votação insignificante e ser nomeado procurador-geral contra a vontade de quase toda a instituição.
Folha - Quais são seus planos?
Burle - Vou me aposentar imediatamente e advogar.
Folha - A que o sr. atribui a nomeação do Marrey?
Burle - A pressões realizadas por pessoas do Ministério Público que estão no governo.
Folha - O sr. citaria nomes?
Burle - Ah, você sabe. Essas pessoas pressionaram o governador e o colocaram em xeque.
Folha - Mas o governador poderia nomear o mais votado.
Burle - Mas, se elas ameaçaram sair, poderia criar uma crise.
Folha - O sr. soube de alguém que tenha ameaçado sair?
Burle - Não, mas eu presumo.

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