São Paulo, sábado, 17 de fevereiro de 1996
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Voltam as falácias

CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO - Depois das provas publicadas nesta Folha por Demian Fiocca a respeito do verdadeiro peso dos encargos sociais sobre a folha de salários, achei que as frequentes falácias a respeito morreriam.
Santa ingenuidade. Ontem, no jornal "Gazeta Mercantil", três membros da equipe econômica voltam à carga. São José Roberto Mendonça de Barros, Gesner José de Oliveira Filho e Cesar Mattos.
Os três citam o prof. José Pastore (USP) para dizer que os encargos sociais atingem, no Brasil, "81,9% da folha de pagamento, contra 60% na Alemanha, 58,8% na Inglaterra e 51% na Holanda".
Tudo errado. Repito o que já se escreveu neste espaço tempos atrás: o prof. Pastore eleva, incorretamente, os encargos sociais a 102,06% da folha por uma razão simples: inclui como encargos as férias, o repouso semanal, o 13º etc.
Não são encargos. São direitos mínimos do trabalhador, a menos que se pretenda revogar a Lei Áurea, o que ainda não entrou na agenda das reformas.
O certo é que uma empresa que pague um salário de R$ 100 a um trabalhador gasta com taxas e contribuições mais R$ 36, conforme Demian Fiocca provou usando os dados do próprio Pastore, ou R$ 26, se forem excluídos o FGTS e os acidentes de trabalho. O resto, cedo ou tarde, o trabalhador leva para casa em dinheiro. É um direito e não um encargo.
Já citei tais dados, extraídos do folheto "Custo Brasil", editado não pela CUT ou pelo PT, mas pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Ainda bem que já se avançou algo. Mendonça de Barros, Gesner e Cesar Mattos pelo menos não repetem a barbaridade dos 102,06%. Só não entendo como, citando Pastore, podem ter chegado aos 81,9%, que, de qualquer forma, também não é uma cifra correta.
Além disso, o mais elementar bom senso indica que os encargos sociais na Europa superam os brasileiros porque custeiam uma proteção social infinitamente superior.
Repito, apesar de ser inútil: só se pode discutir a redução de encargos a partir de números corretos e não de falácias.

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