São Paulo, domingo, 18 de fevereiro de 1996
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Líderes vêem fortalecimento do Parlamento

REINALDO AZEVEDO; DANIEL BRAMATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Lideranças do governo no Congresso acreditam que o processo de negociação com entidades da sociedade civil não significa uma ameaça ao sistema representativo, mas sim sua valorização.
O líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), um dos principais interlocutores de Fernando Henrique Cardoso no Congresso e figura de destaque na negociação com as centrais sindicais, afirma que "é indispensável institucionalizar a participação da sociedade civil".
"Esse encontro com as centrais sindicais foi um fato histórico. Até então, elas diziam 'vamos para a greve geral'. Em vez disso, elas vieram para o diálogo", diz.
Santos, já escolhido por FHC para negociar também a reforma administrativa, arrisca um diagnóstico mais amplo: "Temos um modelo de Estado acabado, esgotado, vencido, que não funciona mais. Só tivemos algo similar em 30, com uma revolução armada que inaugurou um modelo novo".
E conclui: "Esse modelo, inaugurado por Vargas em 30, está esgotado. A Constituição de 88 reforçou esse modelo, e isso tem de mudar. Mas mudar por vias democráticas".
O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), um dos mais influentes do partido, não vê nada de novo sob o sol: "Não vejo crise da democracia representativa. O que houve foi maior participação da sociedade civil. Acho que o Poder Legislativo nunca esteve tão forte como agora".
Inocêncio ainda acha que o Congresso é a síntese da complexidade do país: "Nenhum Poder, a não ser essa Casa, tem condições de dar um retrato vivo do Brasil".
É a mesma avaliação de Germano Rigotto (PMDB-RS), líder do governo no Congresso: "A participação das centrais sindicais demonstra não a crise da democracia representativa, mas o contrário".
E aposta: "O Congresso se fortalece com esse processo de negociação da sociedade, pois demonstra que não está sendo levado de arrasto pelo Executivo".
O deputado petista José Genoino (SP) não tem dúvida de que "há uma crise da democracia representativa, não só no Brasil, mas no mundo".
Para ele, mesmo nos países com tradição democrática mais arraigada do que o Brasil -como Inglaterra, EUA ou França-, a representação "não dá mais conta das demandas da sociedade, que caminha na velocidade de uma Fórmula 1, enquanto a democracia representativa anda na velocidade de carro comum".
É também o que considera uma das estudiosas do assunto no Brasil, a socióloga Maria Victória Benevides, professora do Departamento de Filosofia da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).
Maria Victória escreveu um livro tratando do assunto -"A Cidadania Ativa", publicado pela editora Ática.
Em entrevista à Folha, faz questão de ressaltar sua oposição ao governo FHC e critica o conteúdo da reforma da Previdência e a negociação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
Apesar das críticas, reconhece como positivo o processo de ampliação de consulta à sociedade.
"Defendo há muitos anos uma forma de democracia que conviva harmoniosamente ou conflituosamente com a representação clássica. É o que chamo cidadania ativa ou democracia semidireta. Consultar a sociedade organizada, em princípio, não é ruim".
(Reinaldo Azevedo e Daniel Bramatti)

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