São Paulo, segunda-feira, 19 de fevereiro de 1996 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
Em "Sentença Criminal" (Del Rey, 608 páginas), Adalto Dias Tristão traz, depois de 210 páginas de doutrina, exemplos de sentenças penais. Selecionei mais cinco livros com predominante interesse penal. Questões Práticas do Tribunal do Júri, de Solimar Soares da Silva, Del Rey, 296 páginas, R$ 29,00. Cuidados preliminares, roteiro do julgamento, questionários e sentença compõem as quatro partes em que o escritor dividiu a obra. Os questionários abarcam todas as hipóteses essenciais, em cem tipos, com numerosos subtipos. A contar da página 215 há modelos de 60 sentenças. Furto, Roubo e Receptação, de Romeu de Almeida Salles Junior, Saraiva, 364 páginas, R$ 47,00. Cada um dos três assuntos escolhidos pelo escritor paulista é discutido em seus principais aspectos doutrinários. Segue-se uma parte prática, havendo, em todos os casos, o exame da jurisprudência atualizada. A parte prática é composta por denúncias em processos dos vários delitos enfocados. Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, Revista dos Tribunais, 124 páginas, R$ 12,00. Na metodologia adotada pelo autor, cada artigo é comentado, havendo notas a respeito de seus parágrafos, remetendo o leitor aos textos correlatos. A contar da página 83 há um estudo sobre a "vacatio legis", dois quadros sobre a aplicação da lei e mais um, comparativo com a lei nº.7.244/84. Suspensão Condicional do Processo Penal, de Luiz Flávio Gomes, Revista dos Tribunais, 232 páginas, R$ 18,00. O subtítulo "O novo modelo consensual da justiça criminal" define o objetivo do escritor no enfoque da lei nº 9.099/95. Distingue a "justiça consensual conflitiva" da "justiça criminal consensuada", com lições colhidas no direito comparado. Na segunda parte cuida da matéria constante do título. Juizados Especiais Criminais Comentários, de Pedro Henrique Demercian e Jorge Assaf Maluly, Aide, 144 páginas, R$ 27,42. Os dois autores comentam a lei nº 9.099/95 em seus aspectos mais relevantes. Não realizam a análise de artigo por artigo, mas enfocam o texto legal em todos os seus capítulos, com anotações doutrinárias e práticas, com utilidade para os casos de infrações de menor potencial ofensivo. Texto Anterior: A culpa não é da chuva! Próximo Texto: Ministros acompanham o Galo da Madrugada entre 1,5 mi de pessoas Índice |
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