São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 1996
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PFL e PMDB querem votar Orçamento já

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PMDB e o PFL pretendem votar o Orçamento de 96 para depois discutir com o governo cortes nas despesas e rever a arrecadação de impostos. A pressão contraria o interesse do governo de postergar a votação para conter gastos.
O PMDB e o PFL, maiores partidos aliados do Palácio do Planalto, perceberam a intenção do governo de adiar ao máximo a votação do projeto orçamentário e, por isso mesmo, marcaram para a próxima terça-feira a discussão do relatório geral na Comissão Mista do Orçamento.
O presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), deseja colocá-lo em votação no plenário na Casa ainda na primeira quinzena de março.
Déficit de R$ 16 bi
O governo não se empenha na votação com o objetivo de conter o déficit do Tesouro Nacional -estimado em mais de R$ 16 bilhões- e conter governadores, parlamentares e prefeitos, que passarão a pressionar mais ativamente pela liberação de verbas tão logo o Orçamento seja aprovado.
O presidente da Comissão Mista, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Congresso não pode protelar mais a votação.
"Temos de aprovar o Orçamento para depois avaliarmos com o governo as subestimativas de despesas, como o pagamento do funcionalismo público, e a superestimativa da receita de impostos", observou Calheiros.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), considera que o Congresso deveria ser "responsável" e votar previsões realistas.
O relator-geral, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), já apresentou ao ministro do Planejamento, José Serra, proposta para realização dos cortes de despesas.
Equipe econômica
A sugestão de Ferreira é que, após a aprovação, o presidente Fernando Henrique Cardoso envie mensagem ao Congresso propondo os cortes, reestimando a receita de impostos e detalhando a necessidade dessas medidas.
Essa idéia não tem a simpatia dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
A equipe econômica analisa que isso mostraria a fragilidade do equilíbrio das contas públicas e geraria preocupações no mercado interno e junto aos investidores estrangeiros.

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