São Paulo, domingo, 25 de fevereiro de 1996
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Consumidores vão pagar a reativação do programa

PAULO FERRAZ
ESPECIAL PARA A FOLHA

Os contribuintes -proprietários ou não de carros a álcool- é que vão pagar a conta da reativação do Proálcool. O próprio setor responsável pela produção do combustível admite não haver outra saída.
Para bancar o pacote de medidas de incentivo ao Proálcool que o presidente Fernando Henrique Cardoso anuncia nesta semana, os caminhos para obtenção de recursos passam, fatalmente, pelos bolsos dos contribuintes.
"A sociedade sempre paga a conta de qualquer combustível estratégico, em qualquer lugar do mundo", afirma Cícero Junqueira Franco, 64, diretor-superintendente da Usina Vale do Rosário (SP) e um dos fundadores do Proálcool.
Para o presidente do Sindicato dos Fabricantes de Álcool do Estado de São Paulo, Oscar Figueiredo Filho, 55, a reativação do Proálcool depende de quatro pontos centrais.
"O que precisamos é de uma política de longo prazo para o setor, de uma política de remuneração compatível com os custos de produção, uma política de crédito agrícola e refinanciamento das dívidas e uma política de produção de carros a álcool", diz Figueiredo.
Para estabelecer uma política de remuneração, o governo teria de corrigir a defasagem nos preços pagos aos produtores.
Esta defasagem, segundo estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas e adotados pelo setor, chega a 19% no preço pago pelo álcool e 28% no preço da cana.
"Hoje, o preço médio pago ao produtor pelo litro do álcool anidro e hidratado é de R$ 0,32. Corrigidas as defasagens, passaríamos a receber, na média, R$ 0,42 por litro", afirma Junqueira Franco.
Para implantar uma política de financiamento da safra, o governo teria de criar novas linhas de crédito, uma vez que a plantação de cana não está incluída nas atuais linhas de crédito.
O incentivo à volta da produção de maior quantidade de carros a álcool também vai custar dinheiro, na forma de redução de impostos, principalmente IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Cícero Junqueira Franco defende o aumento nos preços da gasolina e do álcool ao consumidor como forma de corrigir a defasagem nos preços pagos aos produtores.
"Um aumento de algo em torno de 17% no preço da gasolina e 10% no preço do álcool poderia resolver o problema da defasagem. Mesmo com esse aumento, a gasolina ainda continuaria barata e a diferença aumentaria em relação ao álcool, atraindo mais consumidores", dir Junqueira.
Os caminhos defendidos por Oscar Figueiredo Filho não incluem o aumento dos preços dos combustíveis. "No curto prazo, o álcool poderia ser subsidiado ou colocado no chamado 'mix' dos produtos derivados do petróleo, o que diluiria seu custo", diz.
A obtenção de recursos para uma política de crédito e refinanciamento e para o incentivo ao aumento da produção de carros a álcool, segundo Figueiredo, poderia sr feita por meio de um "imposto ecológico".

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