São Paulo, domingo, 25 de fevereiro de 1996
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Mudança afeta mais o trabalhador informal

ANA MARIA MANDIM
DA REPORTAGEM LOCAL

A exigência de comprovar tempo de contribuição para aposentadoria vai atingir em cheio os excluídos do mercado formal de trabalho, que constituem metade da população economicamente ativa do país.
"São os empregados da pequena indústria e do pequeno comércio, vendedores ambulantes, motoristas de ônibus, domésticas", diz o economista Décio Munhoz, ex-presidente do Conselho Superior da Previdência Social, atual Conselho Nacional da Previdência Social.
Para eles, a saída será a aposentadoria por idade (como é hoje com a exigência de tempo de serviço). Terão de chegar aos 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) com, no mínimo, 15 anos contribuição (o governo pretende fixar em 20 anos o prazo mínimo para conceder o benefício).
Se não conseguirem, se tornarão candidatos ao Benefício Assistencial por Velhice, de um salário mínimo.
Essa será, provavelmente, a situação do camelô Luiz Alfredo Melo, entrevistado pela Folha, se não puder exibir o carnê de autônomo quando pedir aposentadoria.
Mesmo os que quase sempre trabalharam nos setores organizados da economia, como o comerciário Filadelfo Moreira Prado e o arquiteto Lucas do Prado Valladares, terão dificuldade. Ou comprovam o tempo de contribuição, através do registro em carteira, ou terão de continuar a trabalhar até completar o prazo.
Caso contrário, verão seu benefício reduzido.
A bancária Rosa Maria Pereira Ramundi e o psicólogo Luis Cláudio Figueiredo não terão esse problema, porque sempre trabalharam com carteira assinada. Leia, ao lado, detalhes da situação de cada um.

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