São Paulo, domingo, 25 de fevereiro de 1996
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Associação vai à Justiça contra bares

SALIM BURIHAM
DA FOLHA VALE

Os moradores das cidades do litoral norte declararam guerra contra o barulho causado por bares e casas noturnas na região.
Em janeiro e fevereiro deste ano, as prefeituras e delegacias da região registraram pelo menos 100 reclamações contra cerca de 70 no mesmo período de 95.
As queixas motivaram ações judiciais, denúncias nas delegacias e reclamações nas prefeituras -quase todas pedindo que bares com música ao vivo e danceterias implantem projetos acústicos para redução de ruídos.
As reclamações não são feitas apenas por moradores "adeptos do silêncio". Donos de pousadas e corretores de imóveis afirmam perder dinheiro com o excesso de barulho. "O barulho dos bares e danceterias está desvalorizando os imóveis em Maresias", afirmou o corretor de imóveis Sérgio Kellmann, 38, de São Sebastião.
O hoteleiro Gustavo Fidalgo, 42, dono da pousada Refúgio de Maresias, disse que, devido ao barulho provocado pela danceteria Sirena, teve uma queda de 30% no movimento.
Os defensores do barulho discordam da polêmica. "Maresias é um ponto de encontro de jovens. Não tem cabimento não ter som aqui", disse a estudante Adriana Augusto, 17, de São Paulo.
"Quem quer sossego tem que procurar outro lugar", disse Maíra Azevedo, 17, que mora em São Sebastião. Segundo ela, Maresias vive do turismo e as casas noturnas são uma atração.
A perturbação do sossego, como é classificada a reclamação contra excesso de barulho, é uma contravenção penal criada em 1941 que dá de 15 dias a 3 meses de prisão ou multa para quem perturbar as pessoas com ruídos excessivos ou instrumentos de som.
Apesar de estar prevista em lei, nunca ninguém foi preso na região por causar barulho. Para as casas noturnas, a situação é diferente.
A Prefeitura de Ubatuba fechou na semana passada a filial da danceteria Barcelona, de São José dos Campos, por causa do barulho e das reclamações dos vizinhos. A direção da danceteria nega.
Em Caraguatatuba, o Ministério Público está movendo uma ação contra nove quiosques da praia Martin de Sá, que promovem música ao vivo após as 22h.
"O Ministério Público quer que seja respeitado o direito da maioria, sem que haja prejuízos aos comerciantes e músicos", diz o promotor Daniel Ribeiro da Silva, 28.
Em São Sebastião, a Somar (Sociedade Amigos de Maresias) encaminhou ação na Justiça contra a danceteria Sirena devido ao barulho.
"As reclamações são justas, mas estamos tentando minimizar o barulho com um projeto acústico", afirmou o gerente do Sirena, Marco Rego, 28.

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