São Paulo, domingo, 25 de fevereiro de 1996
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Economistas criticam acordo dos metalúrgicos

LUIZ ANTONIO CINTRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A proliferação de acordos como o que foi fechado entre a indústria Aliança e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo não deve gerar aumento de emprego. Pode, inclusive, sair como um tiro pela culatra, fazendo com que a economia do país perca competitividade.
Essa é a opinião do economista Pedro Paulo Martoni Branco, diretor-executivo da Seade, fundação ligada ao governo paulista. A Seade acompanha regularmente o nível de emprego em São Paulo.
"A mera supressão de direitos trabalhistas não cria emprego, mas apenas aumenta o nível de formalidade (trabalhadores com carteira assinada)", afirma.
No caso do acordo fechado, não há o registro na Carteira de Trabalho, mas a relação de emprego será firmada por contrato.
Martoni Branco cita a redução das contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por parte da empresa, como um dos itens acordados que podem ser prejudiciais ao país.
"Do ponto de vista da empresa, pode ser bom (reduzir as contribuições). Mas para o país é ruim, porque significa degradar a saúde pública", diz o economista.
Como alternativa para a redução dos direitos trabalhistas, Martoni Branco defende a tributação sobre o faturamento da empresa, o que abriria espaço para reduzir encargos sobre a folha de pagamento.
"A tributação sobre o faturamento é mais eficiente e, com isso, as empresas não abrem mão de suas responsabilidades sociais", diz Martoni Branco.
O economista e professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo diz acreditar que o acordo não vai gerar empregos. Para ele, o acordo vai aumentar a eficiência da empresa. "Mas o resultado para o país é que piora as condições de trabalho", diz. E com a abertura da economia o resultado final é aumento do desemprego.

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