Folha de S.Paulo - Começou a guerra fria

São Paulo, domingo, 25 de fevereiro de 1996

Começou a guerra fria

EMERSON KAPAZ

No tempo em que o mundo se dividia em dois grandes blocos, liderados por Estados Unidos e União Soviética, a chamada "guerra fria" jamais se concretizou, por uma razão fundamental: as duas potências possuíam basicamente as mesmas armas, sabiam exatamente o arsenal uma da outra e, ainda que não quisessem, respeitavam-se mutuamente.
Ambas sabiam do perigo de se apertar o botão. Durante anos, o mundo viveu neste equilíbrio, ainda que precário, até que o bom senso prevaleceu, e a guerra não aconteceu.
Na disputa pela preferência de novos investidores, o uso de incentivos fiscais por alguns Estados detonou uma guerra quente e desigual para o Estado de São Paulo.
Apesar das nossas imensas riquezas e nossa superioridade em opções comparativas, estávamos em franca desvantagem. Isto porque São Paulo se recusava a oferecer estes mesmos incentivos.
As chances de chegarmos a um equilíbrio de forças eram muito pequenas e corríamos o risco de sermos apenas expectadores de batalhas cada vez mais acirradas, nas quais teríamos pequena participação, pois poderíamos ser o lado perdedor desta guerra.
Ao decidir, na semana passada, pela criação do Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial, o governador Mário Covas torna-se o fiel da balança, esfria uma disputa que já estava se tornando acalorada demais e, praticamente, põe um ponto final numa guerra sem sentido.
É como se a "guerra fiscal" tivesse deixado de existir, simplesmente porque agora todos a disputam com as mesmas armas, todos se igualam, e o equilíbrio está restabelecido.
As negociações para conquistar novos investidores, daqui para frente, serão baseadas em vantagens diferenciadas, em detalhes que existirão ou não em cada um dos Estados, em alternativas que atendam às preferências específicas de cada empresa.
O Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial tem por principal finalidade formular e coordenar a política industrial do Estado, priorizando o aprimoramento tecnológico, a redução das disparidades regionais, a geração de empregos e o aumento da competitividade da indústria paulista, mediante a concessão de apoio financeiro às empresas que pretendam instalar-se ou ampliar suas atividades no Estado de São Paulo, e que sejam do interesse da economia paulista.
O programa prevê a concessão de financiamento a longo prazo com encargos reduzidos e prazos especiais para pagamento do ICMS. Nosso arsenal agora está completo, a guerra está fria, e deverá se manter assim até que a reforma tributária decrete o seu fim para sempre.
Desde o começo de seu mandato, o governador Mário Covas sempre foi contrário a oferecer incentivos fiscais, como um atrativo a mais para investidores em potencial.
A orientação de governo para nossa secretaria, na área de desenvolvimento econômico, era de centrar esforços para aprimorar o que São Paulo sempre teve de melhor: o maior mercado consumidor do país, a melhor infra-estrutura de transporte e telecomunicações, as mais modernas universidades e instituições de pesquisa, alta qualificação de mão-de-obra, cidades com excelente qualidade de vida e bons indicadores sociais.
Durante o ano de 1995, mesmo sem o recurso da guerra fiscal, o desempenho de nosso Estado foi elogiável: 40 conglomerados empresariais nacionais e estrangeiros decidiram instalar-se ou expandir suas atividades em terras paulistas, num total de investimentos confirmados de US$ 7,8 bilhões.
Alguns executivos, principalmente de grandes empresas internacionais interessadas em trazer seus negócios para o Brasil, começavam as conversas perguntando se o Estado tinha uma política de incentivos fiscais.
Ao receberem nossa negativa, São Paulo era simplesmente descartado de suas cogitações, apesar do nosso potencial. Não era uma situação justa, nem para o Estado, nem para a população.
O Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial vem para corrigir esta distorção. Com ele, todos os fatores que já davam ao Estado de São Paulo as melhores condições para acolher novos investimentos terão um peso ainda maior.
Nossas vantagens, se já eram reais e palpáveis, serão agora ainda mais valorizadas. A prioridade é continuar trabalhando para aumentar a competitividade sistêmica do Estado, diminuindo custos e aumentando sua eficiência.
De agora em diante, a decisão dos investidores será influenciada pelo que possuímos, sem o contrapeso da ausência dos incentivos fiscais. No mínimo, ficará agora mais evidente a necessidade de uma política industrial nacional, que concilie a valorização das regiões menos desenvolvidas com a necessidade premente de geração de emprego das demais.

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