São Paulo, quinta-feira, 29 de fevereiro de 1996
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PT e PDT ameaçam acordo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PT e o PDT podem inviabilizar um acordo de líderes sobre a reforma da Previdência que atenderia à principal reivindicação do presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho.
Vicentinho convenceu o líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), da necessidade de mudar a redação do artigo 201 do relatório do deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM). O artigo trata da aposentadoria por tempo de contribuição.
Com a alteração, bastará que um trabalhador apresente a carteira de trabalho assinada para comprovar tempo de contribuição. Caberá ao Estado verificar se o empregador recolheu as contribuições.
Sem a mudança, Vicentinho considera que o ônus da prova sobre as contribuições recairia sobre o trabalhador, o que inviabilizaria muitas aposentadorias.
Com o aval de Luiz Carlos Santos, o principal entrave à mudança do texto passou a ser regimental.
Como o relatório já foi lido em plenário, só poderá ser alterado se todos os líderes concordarem.
Os líderes do PMDB, PFL e PSDB já se mostraram favoráveis ao acordo. O PT, porém, é contrário à aposentadoria por tempo de contribuição e não parece disposto a ceder. O PDT também demonstrou resistência.
O deputado José Genoino (PT-SP) sugeriu que a oposição aceite a modificação do texto e, depois, vote contra a aposentadoria por tempo de contribuição.

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