São Paulo, sexta-feira, 1 de março de 1996 |
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CNBB sai em defesa dos índios
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Lucas Moreira Neves, pediu ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso a revisão do decreto nº 1.775, que permite a contestação nos processos de demarcação de terras indígenas.D. Lucas disse a FHC que o atual decreto permite abusos e "encoraja" pessoas que querem se apoderar de áreas dos índios. FHC reagiu ao pedido da CNBB com a afirmação de que a legislação pretendeu eliminar brechas legais que favoreceriam as contestações judiciais sobre as desapropriações de terras para demarcações de áreas indígenas. Depois do encontro, d. Lucas disse ter recebido com respeito as explicações de FHC, mas disse esperar que o Ministério da Justiça discuta com a entidade a possibilidade de revisão da decisão. Ontem, a CNBB distribuiu nota sobre essa nova legislação. Segundo os bispos, "forças políticas e econômicas vêm se apoiando nesse decreto para gerar novos conflitos com invasões de terras e desrespeito aos povos indígenas". A entidade responsabiliza a "morosidade e a omissão dos órgãos governamentais" na demarcação de áreas indígenas pelos "inúmeros conflitos de terra, inclusive com vítimas fatais". Texto Anterior: Leia a nota da Igreja católica Próximo Texto: Auditorias farão a avaliação da Vale Índice |
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