São Paulo, sexta-feira, 1 de março de 1996 |
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PSDB admite que receita foi superestimada
SÔNIA MOSSRI
A Folha tentou ouvir o ministro do Planejamento, José Serra, sobre a superestimativa da receita, enviando fax à sua assessoria de Comunicação Social. Até as 20h de ontem, não recebeu nenhuma resposta sobre o assunto. A deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), principal articuladora da Comissão Mista de Orçamento com o Ministério do Planejamento, disse à Folha que o governo terá que cortar gastos para não ter déficit orçamentário em 96. "Há uma nova estimativa de inflação menor para 96 e uma taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, riquezas produzidas pelo país) também menor. Os gastos terão de ser menores para não gerar déficit", observou Yeda. A ex-ministra do Planejamento do governo Itamar Franco afirmou que o governo Fernando Henrique Cardoso não escondeu do Congresso a superestimativa da arrecadação de impostos e contribuições, que somam R$ 157,8 bilhões. "A Secretaria de Orçamento e Finanças, os gestores do Ministério do Planejamento e os técnicos da Receita Federal falaram tranquilamente sobre isso", disse a deputada tucana. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), afirmou que há gastos do governo que não podem ser cortados, como o pagamento de pessoal. Ele avalia que os cortes "provavelmente vão se concentrar sobre parcela dos investimentos", que somam R$ 8 bilhões. O relator-geral do Orçamento, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), disse que técnicos da Secretaria de Orçamento e Finanças manifestaram a ele "preocupação" de que a arrecadação não alcançasse em 96 a projeção contida no projeto de lei. "Serra (José Serra, ministro do Planejamento) tem horror a usar a palavra déficit. Ele nunca usa a palavra déficit. Ele fala em desequilíbrio", comentou Iberê. Corte proporcional O deputado Antonio Kandir (PSDB-SP), coordenador da discussão da reforma tributária na Câmara, também não tem dúvidas de que o governo terá que realizar cortes no Orçamento para evitar déficit (despesas maiores do que as receitas disponíveis). "Você tem uma estimativa de inflação e de PIB no Orçamento que não vão se realizar. Com isso, a receita também não se comportará como o previsto, e aparece um déficit. O governo terá que fazer cortes no mesmo volume das receitas que não se confirmarem", afirmou o parlamentar. Kandir, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo Collor e um interlocutor frequente junto ao presidente Fernando Henrique Cardoso de temas relativos ao equilíbrio nas contas públicas, disse que o "problema do Orçamento" está justamente na superestimativa da receita. O projeto de lei orçamentário, elaborado pelo Ministério do Planejamento, prevê uma inflação de cerca de 14% em 96, ao lado de um crescimento do PIB de 4%. Como o próprio governo considera que a inflação será menor e que a economia não crescerá nesse ritmo, a produção de bens e serviços será inferior ao previsto. Com isso, a Receita Federal arrecadará menos impostos e contribuições. Texto Anterior: KPMG ameaça com um processo Próximo Texto: Oposição 'arrasta' sessão e projeto não é votado Índice |
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