São Paulo, sexta-feira, 1 de março de 1996 |
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Senado aprova novo fundo em definitivo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A criação do FEF (Fundo de Estabilização Social) por 18 meses, a partir de janeiro de 1996, foi aprovada ontem pelo Senado e vai agora à promulgação do Congresso. A proposta de emenda constitucional foi aprovada por 54 votos contra 6.O fundo é a prorrogação do FSE (Fundo Social de Emergência), que vigorou entre 1994 e 1995. Seu objetivo é contribuir para o saneamento das contas públicas e da estabilização econômica. A emenda entra em vigor a partir de março, mas seus efeitos serão retroativos a 1º de janeiro. O governo espera arrecadar com o FEF cerca de R$ 20 bilhões este ano. O fundo é composto por 20% dos impostos federais, que a União pode reter em vez de repassar para Estados e municípios. Texto Anterior: COMPARE OS PROJETOS SOBRE A LEI DE PATENTES Próximo Texto: Presidente de estatal de SE admite usar cargo para beneficiar tucanos Índice |
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