São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 1996 |
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Senado aprova pedido para instalar a CPI dos bancos LUCAS FIGUEIREDO LUCAS FIGUEIREDO; RAQUEL ULHÔA
O Senado aprovou ontem a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos bancos para investigar irregularidades no sistema financeiro. Articulado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o gesto foi uma demonstração de insatisfação contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. O governo tenta agora inviabilizar o aprofundamento das investigações, instruindo líderes dos partidos aliados a não indicar representantes para a CPI. Caso algum partido não indique os seus membros, a comissão não é instalada. Isso "congelaria" a comissão de inquérito, que não poderia ser instalada, conforme já aconteceu com duas outras CPIs (sobre o relacionamento da CUT com entidades sindicais estrangeiras e sobre as empreiteiras). Até o grupo do senador José Sarney, que viabilizou a criação da CPI, não acredita que ela começará a funcionar. A CPI seria apenas um recado ao presidente FHC, depois das últimas críticas feitas ao Congresso e devido à recusa a pedidos de parlamentares. A CPI dos bancos foi aprovada para investigar a responsabilidade civil ou criminal de autoridades do governo e representantes dos bancos Nacional, Econômico, Banespa e Banerj "por ação ou omissão que possam ter causado prejuízos à União". A Folha apurou que a intenção de Sarney é "assustar" o governo. Ele sabe que os líderes dos partidos aliados ao Planalto dificilmente irão indicar seus representantes para a CPI. Os artigos 145 ao 153 do Regimento Interno do Senado -que tratam de CPIs- não prevêem se o presidente da Casa tem autonomia para indicar os representantes à revelia das lideranças. Tradicionalmente, a presidência opta por não indicar, engavetando as CPIs. A atuação do presidente do Senado foi decisiva para a criação da CPI dos bancos. Sarney liberou aliados a assinarem requerimento para formação da comissão de inquérito de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A criação a CPI dos bancos era dada como superada anteontem, após o depoimento do presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, no Senado. A adesão pegou de surpresa até o PT. Quatro senadores "sarneysistas" assinaram anteontem à noite o requerimento de Valadares, possibilitando a criação da CPI: os peemedebistas Gilberto Miranda (AM), Gilvan Borges (AP), Renan Calheiros (AL) e João França (RR). O partido de Sarney foi responsável por 11 das 27 assinaturas. "Muitos que assinaram esse requerimento não fizeram o mesmo com o pedido de CPI que o PT estava encaminhando. Assinaram o que eles podem controlar", disse o deputado Milton Temer (PT-RJ). Pelo requerimento, a CPI será formada por 13 titulares e 13 suplentes. Cada partido indicaria dois nomes. A duração dos trabalhos é de 180 dias, corridos a partir da instalação da comissão. A crise gerada pela criação da CPI fez com que os líderes do governo no Senado, Elcio Alvares (PFL-ES), do PMDB, Jader Barbalho (PA), e do PSDB, Sérgio Machado (CE), adiassem viagem que fariam ontem para a Alemanha. A missão de Alvares é convencer os líderes dos partidos governistas (PSDB, PPB, PFL, PTB e PMDB) a não indicar seus representantes no prazo de 30 dias, conforme estipulado pelo regimento interno do Senado. Isso inviabilizaria a comissão de inquérito. O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que não assinou o pedido de CPI, disse que muitos dos senadores que assinaram quiseram demonstrar insatisfação com o governo. Texto Anterior: Dor de cabeça Próximo Texto: A batalha da CPI Índice |
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