São Paulo, sexta-feira, 8 de março de 1996
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Governo tenta usar projeto de parlamentar petista

DENISE MADUEÑO

DENISE MADUEÑO; DANIELA PINHEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Planalto tem 'alternativa maquiavélica' para votar a reforma

O governo estuda recorrer a uma proposta de emenda do deputado petista Eduardo Jorge (SP) para reformar a Previdência (leia texto abaixo).
Os líderes governistas pretendem votar a reforma em 20 de março. A alternativa de usar a proposta do petista está em estudo junto com a opção de se aproveitar a emenda original enviada ao Congresso.
Com base em uma das propostas, serão feitas alterações usando as emendas apresentadas pelos deputados na comissão especial, durante a discussão da reforma.
"Vamos votar uma alternativa em duas semanas, no máximo", afirmou o presidente da Câmara, Luís Eduardo (PFL-BA), depois de se encontrar com o presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Temos uma alternativa maquiavélica", disse Luís Eduardo. A opção seria usar a emenda constitucional do PT como forma de pressionar o partido durante a votação e conseguir mais votos favoráveis. Ocorre que a própria direção do PT já se opôs à emenda.
O projeto de Jorge foi apresentado em 1993 e anexado à proposta do governo na comissão especial de reforma. O autor do projeto discorda do uso de sua proposta.
"Não vai dar certo. Não se pode fazer uma recauchutagem. Tem de ter coerência", disse o parlamentar. Jorge defende a elaboração de um novo projeto para ser discutido novamente pela Câmara.
Para modificar a proposta original do governo ou a de Jorge serão aproveitadas as emendas apresentadas na comissão. Do total de 78, 47 são de interesse da oposição e 15 são de interesse do governo.
Caso a proposta de reforma seja derrotada na próxima votação, um novo projeto só poderá ser enviado ao Congresso no próximo ano.
Se retirar a emenda, o governo poderá enviar novo projeto, que cumprirá novamente os prazos previstos no regimento interno, o que poderá levar mais um ano.
"Não se retira o que é importante", disse Luís Eduardo. Os líderes governistas reconhecem que há resistências ao projeto do governo, mas querem insistir na votação. "Podemos negociar os 14 votos que faltaram", disse o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE).

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