São Paulo, sábado, 9 de março de 1996
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CAMISINHA-JÁ

A idéia do governador de São Paulo, Mário Covas, de baixar de 18% para 7% o ICMS cobrado sobre as camisinhas parece ser bastante interessante. O resultado, porém, é ainda insuficiente. O preço unitário de uma popular camisinha nacional cairia de R$ 0,48 para R$ 0,43. Evidentemente não são esses cinco centavos de real que fazem com que alguém use ou deixe de usar o preservativo.
Existem contudo algumas medidas em nível federal que poderiam baratear em até 20 vezes o preço das camisas-de-vênus. O total dos impostos incidentes sobre esse produto é da ordem de 45%. Além disso, há a exigência de que os fabricantes nacionais utilizem pelo menos 2/3 de látex nacional, um dos mais caros do mundo. Sobre o látex estrangeiro também incide o Imposto de Importação.
É quase um contra-senso o governo federal gastar dinheiro em peças publicitárias incentivando o uso dos preservativos -o que é de fato um imperativo- e ao mesmo tempo deixar de tomar simples medidas burocráticas que os tornariam muito mais baratos e acessíveis.
Também o próprio raciocínio econômico recomenda a adoção dessas medidas. Um estudo realizado em 1989 calculava em US$ 16,6 mil o custo anual do tratamento de um paciente de Aids. Como, em janeiro de 1995, o Brasil já contabilizava 55,8 mil casos notificados, tem-se aí a fábula de US$ 926 milhões.
É simplesmente ridículo que o Brasil, o segundo país em casos de Aids, ainda tenha um dos preservativos mais caros do mundo. O ridículo se torna absurdo quando se considera que, além das relações monogâmicas sonhadas pelos católicos, a camisinha é o único meio de prevenção contra essa moléstia fatal.

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