São Paulo, terça-feira, 12 de março de 1996 |
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A estrela do xerife
ANTONIO CARLOS DE FARIA Rio de Janeiro - O delegado Hélio Luz está propondo a eleição direta para a chefia da Polícia Civil, o cargo que ocupa. A idéia, segundo o propositor, tornaria o exercício da função subordinado à aprovação popular.A proposta é interessante pelo intuito de ampliar as instâncias da democracia. Mas aí também reside seu potencial para gerar problemas. O chefe da polícia teria um mandato, o que o tornaria autônomo em relação ao governador eleito. Poderia haver choques entre o elaborador da política de segurança pública, prerrogativa dos governos estadual e federal, e a polícia, órgão executor. Como outras idéias que se tentam implantar para o aprimoramento institucional brasileiro, essa também é um derivativo de experiências de outros países, no caso, dos EUA. Entre os próprios norte-americanos, a figura do xerife eletivo não é de aplicação geral, sendo característica de alguns Estados. No Brasil, sua adoção implicaria a necessidade anterior de mudança da Constituição, que estabelece a subordinação da estrutura policial ao Poder Executivo. Seria necessário criar uma fórmula onde a autonomia da polícia não se tornasse um fator de inquietação, impedindo a transformação do médico no mister Hyde. Toda essa discussão não é nova no cenário do Rio. A proposta da eleição direta do chefe de polícia chegou a ser aprovada pela Assembléia Legislativa, em 1990, mas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A volta do assunto ao debate público mostra a capacidade de articulação de Hélio Luz, que vem usando a projeção de seu cargo para ocupar áreas de trânsito que caberiam a um representante sindical. Luz está fazendo política dentro do governo e dá uma demonstração do que poderia ser a atuação de um chefe de polícia autônomo. Sem autonomia, Luz já causa um barulho imenso. Se recebesse a estrela de xerife, poderia causar abalos. Texto Anterior: A imagem do Brasil Próximo Texto: Vale o risco Índice |
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