São Paulo, quarta-feira, 13 de março de 1996
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Conselho vai julgar 112 pedidos de abertura de universidades

ELZA PIRES DE CAMPOS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo Conselho Nacional de Educação, que tomou posse anteontem, já identificou seu primeiro grande problema: dar uma solução aos 112 pedidos para criação de novas universidades.
Hoje, funcionam no país 68 instituições públicas de ensino superior e 59 particulares -15 a menos do que os pedidos que aguardam autorização.
No total, o novo conselho terá de rever 3.381 processos, que incluem pedidos de autorização à espera de uma resposta do MEC há dez anos.
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, anunciou que uma das inovações do conselho será o credenciamento periódico, e não mais permanente, das instituições de ensino superior, de acordo com avaliações de qualidade do ensino.
Segundo o ministro, que anteontem coordenou a escolha do presidente do CNE, Hésio Cordeiro, uma das tarefas imediatas do novo conselho é o credenciamento e recredenciamento dos cursos.
Novo ritual Há um novo ritual para credenciamento e recredenciamento dos cursos. Uma das mudanças é a dispensa da carta-consulta como forma de encurtar a tramitação do processo.
Pelo novo procedimento, um projeto é enviado direto ao MEC. As instituições que tinham os processos arquivados devem se apresentar ao conselho e ao ministério a partir de 1 de abril -até o dia 31- para iniciar novo pedido.
Junto com a escolha do presidente do conselho, também foram escolhidos os presidentes das duas câmaras setoriais. Éfrem de Aguiar Maranhão vai presidir a Câmara de Educação Superior, e Carlos Roberto Jamil Cury, da Universidade Federal de Minas Gerais, ficará responsável pela Câmara de Educação Básica.

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