São Paulo, quinta-feira, 14 de março de 1996
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Leia a íntegra da declaração

DA "REUTER"

A seguir, o documento final da cúpula de Charm el-Cheikh (Egito).

A Cúpula para a Paz acaba de ser concluída. Este encontro teve lugar num momento em que o processo de paz se vê confrontado por graves ameaças. A cúpula teve três objetivos fundamentais: fortalecer o processo de paz, promover a segurança e combater o terror. Os participantes aqui presentes hoje:
- Expressam seu apoio total ao processo de paz no Oriente Médio e sua determinação em que esse processo prossiga, para atingir uma paz justa, duradoura e abrangente na região;
- Afirmam sua determinação em promover a segurança e a estabilidade e em impedir os inimigos da paz de atingirem seu objetivo último, a destruição da oportunidade real de paz no Oriente Médio;
- Reforçam sua condenação veemente de todos os atos de terror sob todas suas formas odiosas, sejam quais forem suas motivações, e sejam quem forem seus perpetradores, incluindo os recentes ataques terroristas a Israel; consideram tais atos alheios aos valores morais e espirituais compartilhados por todos os povos da região, e reafirmam sua intenção de se posicionarem firmemente contra todos atos desse tipo e de exortar os governos a se juntarem a eles nessa condenação e oposição.
Para esse fim, decidimos:
a) apoiar os acordos palestino-israelenses, a continuação do processo de negociações, e reforçá-los política e economicamente, para incrementar a situação de segurança para ambos, com atenção especial às necessidades econômicas atuais e urgentes dos palestinos.
b) Apoiar a continuação do processo de negociações, com o fim de conquistar um acordo abrangente.
c) Trabalhar de forma conjunta para promover a segurança e a estabilidade na região, desenvolvendo meios práticos e efetivos de cooperação e outros tipos de assistência.
d) Promover a coordenação dos esforços para impedir atos de terrorismo a níveis bilateral, regional e internacional; assegurando que os instigadores de tais atos sejam submetidos à Justiça; apoiando os esforços realizados pelas partes para impedir que seus territórios sejam utilizados para fins terroristas, e impedindo organizações terroristas de realizar recrutamento, fornecimento de armas ou levantamento de fundos.
e) Exercer esforços máximos para identificar e determinar as fontes de financiamento para esses grupos e cooperar para cortar essas fontes, e fornecer treinamento, equipamento e outras formas de apoio àqueles que tomam medidas contra os grupos que utilizam a violência e o terror para solapar a paz, a segurança ou a estabilidade.
f) Formar um grupo de trabalho, aberto a todos os participantes da cúpula, para preparar recomendações sobre as melhores maneiras de implementar as decisões contidas nesta declaração, através de trabalhos contínuos, e reportar-se aos participantes no prazo de 30 dias.

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