São Paulo, sábado, 16 de março de 1996
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"Tribunal não quer trabalhar"

ELVIS CESAR BONASSA
DA REPORTAGEM LOCAL

O advogado Saulo Ramos, que defendeu Roberto Carlos e Erasmo Carlos no STJ, diz que vai apresentar recurso contra a decisão do tribunal. Mas considera remota a possibilidade de êxito. Esse recurso é apresentado ao próprio STJ.
"A possibilidade do recurso é pequena porque o STJ está realmente evitando trabalhar. Causas que dão muito trabalho eles evitam, usando a falsa porta de saída de não conhecer o recurso", diz.
Segundo o advogado, não é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, seria preciso que o STJ tivesse dado uma decisão afirmativa, em lugar de não conhecer (recusar liminarmente) o recurso.
Na tentativa de recurso junto ao próprio STJ, Saulo Ramos vai usar o chamado "embargo declaratório". Esse tipo de recurso tem o objetivo de apontar erros na sentença dada contra seu cliente.
O erro, no caso, seria a afirmação do STJ de que as questões levantadas agora não foram apresentadas na instância inferior. Seriam questões de prova que têm prazo certo para ser discutidas.
Segundo Saulo Ramos, isso é um erro. "Foi pedida uma perícia, a questão foi discutida sim, mas o juiz negou, cerceando a defesa."
A perícia negada tinha o objetivo de verificar se a sequência de notas apontadas como plágio já aparecia em outra música de Roberto Carlos, anterior, de 1966. Se isso fosse verificado, o acusador, de plagiado, passaria a ser o plagiador.

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