São Paulo, terça-feira, 19 de março de 1996
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FHC prefere enfrentar desgaste, diz líder

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso está disposto a pagar o "preço político" de impedir a instalação da CPI dos bancos.
Ontem, o governo investiu num argumento jurídico para barrar os trabalhos, já que a maioria dos partidos com assentos na comissão decidiu indicar representantes.
"É preferível pagar um pequeno preço político a causar prejuízo ao Plano Real", disse o senador Elcio Alvares (PFL-ES), líder do governo no Senado, após se reunir com FHC, junto com a cúpula pefelista.
O tal "preço político" a ser pago pelo governo, segundo o líder, refere-se à popularidade de FHC. "Pode parecer que o governo quer proteger banqueiro", declarou
Depois de várias reuniões de "sondagem" no Senado, Alvares afirmou que o governo já contava com a tendência da maioria dos senadores contra a instalação da CPI.
Um prognóstico que o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, cravava. "Há argumentos jurídicos, políticos e econômicos: não faltam argumentos contra essa CPI."
"A CPI é altamente inconveniente e impõe um enorme risco para o país. Será um palco para as eleições municipais", sustenta. O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) argumenta na mesma linha: "É melhor não existir a CPI".
Bornhausen conta com a maioria de votos favoráveis ao governo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário para arquivar o pedido de instalação da CPI.
O governo investe numa batalha jurídica nos próximos dias. Além de questionar a possibilidade de uma comissão trabalhar sem que todos os partidos tenham indicado seus representantes, os governistas insistem em que a CPI não tem um "fato determinado" a investigar.
Amanhã, o senador José Ignácio Ferreira (PSDB-ES) apresenta seu relatório com a resposta à pergunta: com quantos senadores pode funcionar uma CPI. Hoje, o PMDB e o PPB devem indicar seus representantes, completando a maioria de 7 das 13 vagas da comissão.
Sem antecipar formalmente seu parecer, Ignácio disse ontem: "Se não forem indicados membros de todos os partidos, não haverá CPI". Sabe-se que o PFL, PSDB e o PTB não farão as indicações.
Se esse argumento for derrotado, o governo já tem outro pronto, com base no artigo 58 da Constituição, que seria a falta de um "fato determinado" a ser investigado.
O pedido de abertura da CPI propõe a apuração de responsabilidades por eventuais prejuízos causados à União nas intervenções de bancos realizadas a partir do ano passado, assim como a fraude de balancetes de bancos e a remessa ilegal de moeda para o exterior.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que não vai interferir no debate jurídico sobre a instalação da CPI.

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