São Paulo, quarta-feira, 20 de março de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Prefeito do PT amplia investimentos Genro narra a empresários experiência administrativativa ANA MARIA MANDIM
A informação foi dada ontem pelo prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro (PT), em debate na Cives (Associação Brasileira dos Empresários pela Cidadania), entidade ligada ao PT. "O orçamento participativo é a combinação da democracia representativa com o processo de democracia direta, de participação voluntária", definiu Genro. "As demandas da sociedade tornaram-se tão diversificadas e complexas, que é preciso criar espaços públicos não-estatais de decisão. As eleições de quatro em quatro anos são insuficientes para responder às demandas da comunidade", afirmou Genro. Genro disse que o orçamento participativo "destrói" a relação clientelista com os eleitores, em que os vereadores são "meros despachantes de pequenas obras". Plenárias O orçamento do município é debatido em plenárias realizadas em cada uma das 16 regiões em que foi dividida a cidade de Porto Alegre. As plenárias, abertas a cidadãos a entidades, elegem delegados (conselheiros), discutem obras e ações, fixam prioridades e votam. O resultado é entregue à Câmara pelo prefeito e a negociação pode prosseguir. Em geral, segundo Genro, os vereadores respeitam as decisões porque elas representam o consenso da comunidade. "Para que esse processo funcione, o Executivo tem que abrir mão de parte de seu poder", afirmou o prefeito. "O que passa a vigorar é um contrato político, informal, entre o governo e a sociedade." A prefeitura participa das plenárias, apresentando propostas e objeções. "Nossas idéias podem ser rejeitadas", diz Genro. Nos mesmos moldes do orçamento participativo, funciona a discussão do plano diretor da cidade. Um congresso, chamado Cidade Constituinte, define a ações consideradas estratégicas para o município. "Cosmética" O prefeito de Porto Alegre afirma que a reforma administrativa que o governo federal quer aprovar é "cosmética". Para ele, a questão fundamental está na relação entre Estado e sociedade. "O Estado tem de ser transparente e ter com a sociedade uma relação permanente de troca." Texto Anterior: Petrobrás sofre problemas de caixa por indefinição do BC Próximo Texto: Já estão apelando Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |