São Paulo, quinta-feira, 21 de março de 1996 |
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ONU defenderá orçamento participativo
VICTOR AGOSTINHO*
O documento, elaborado por 130 técnicos reunidos no Encontro Internacional do Recife sobre Pobreza Urbana, será apresentado hoje. A declaração vai ser enviada à reunião de Istambul (Turquia), em junho, na qual as Nações Unidas pretendem definir o crescimento das cidades. O documento tem endereço certo: os organismos e entidades do mundo todo que financiam projetos de desenvolvimento urbano. A Folha apurou que a autogestão ou a co-gestão devem ser indicadas como uma forma de a população administrar os seus recursos. Em outras palavras: o Estado continua tendo obrigações claras quanto ao conforto da população, mas essa população (habitantes e setor privado) deve buscar alternativas em conjunto para a melhoria da qualidade de vida. A descentralização das decisões e redistribuição dos recursos vão constar, assim como criação de linhas de financiamento para iniciativas comunitárias, como creches, por exemplo. A titulação fundiária urbana e a posse da terra deverão ser, de acordo com o documento, tópicos importantes para a erradicação de pobreza no mundo. O encontro não definiu o que é pobreza. Existem várias definições, desde as monetárias (quem vive com menos de US$ 370,00 por ano) até as calóricas -que mede a quantidade de calorias ingeridas. Texto Anterior: Equipamentos são antigos Próximo Texto: Miguel Arraes recebe convite Índice |
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