São Paulo, domingo, 24 de março de 1996
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Governo prepara campanha contra analfabetismo

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo federal lançará em breve campanha de combate ao analfabetismo entre 15 e 24 anos.
Havia, na época do Censo de 91, 3,462 milhões de analfabetos nessa faixa etária no Brasil. Desses, 1,143 milhão tinham de 15 a 17 anos.
A taxa geral de analfabetismo no Brasil é de 20%. Ela é menor entre os adolescentes, 14,7%, e caiu 13,7% em relação a 80.
O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) estima que, nesse ritmo, o Brasil demorará 20 anos para chegar ao nível de vizinhos como Argentina e Uruguai, que exibem índices inferiores a 3%.
A Constituição, no artigo 60 das Disposições Transitórias, estabelece 1998 como limite para o governo acabar com o analfabetismo.
O foco da campanha do governo será os jovens porque eles têm mais capacidade de aprendizado e maior chance de melhorar suas condições de vida.
"O retorno é mais rápido, e o aproveitamento para a sociedade também", diz o ministro da Educação, Paulo Renato Souza.
A campanha programada pelo governo usará o ranking das 50 cidades com maiores taxas de analfabetismo de adolescentes.
"A idéia é mostrar que, se é possível diminuir o problema nessas cidades, também é possível em outros lugares", explica a secretária de Ensino Fundamental do ministério, Iara Prado.
A secretária levanta hipóteses para a concentração do analfabetismo no Nordeste: 1) excesso de escolas pequenas, sem infra-estrutura, 2) má formação dos professores, 3) municipalização do ensino sem que as prefeituras possam arcar com os gastos.
As causas apontadas por Iara Prado são visíveis nos locais visitados pela reportagem da Folha.
Na maioria das cidades do "Polígono do analfabetismo" há mais escolas municipais do que estaduais.
A maioria está na zona rural, tem menos de 30 alunos matriculados e ainda menos indo à aula. Grande parte dessas escolas funciona em locais improvisados, em geral na casa dos professores. Estes, por sua vez, têm de um e quatro anos de estudo e recebem menos da metade do salário mínimo.
Para agravar a situação de falta de atrativo das escolas, a necessidade de trabalhar dos alunos acaba esvaziando as salas de aula.
Valorização do professor
A outra proposta do Ministério da Educação para enfrentar o problema é a emenda constitucional que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Professor.
Ele usaria recursos dos fundos de participação dos Estados e municípios e seria dividido entre as cidades proporcionalmente ao número de alunos da 1ª à 8ª séries.
As cidades que não vierem a atingir o limite mínimo de R$ 300 de verba por aluno/ano receberiam um subsídio federal.
A emenda determina ainda que 60% do fundo seja usado para pagar salários melhores aos professores.

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