São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 1996
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Universidade pode ter verba atrasada

PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse ontem a reitores de universidades federais que 95% de sua verba de custeio virá do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal), a nova versão do Fundo Social de Emergência.
A proposta inicial de Orçamento do governo previa R$ 150 milhões para as despesas de custeio das universidades federais, mas, no relatório final -a ser votado pelo plenário do Congresso-, elas foram reduzidas para R$ 8 milhões.
Despesas de custeio são as contas de luz, água, compra de livros e equipamentos, entre outros.
Souza disse que houve um acordo com a equipe econômica para que a diferença de R$ 142 milhões chegue às universidades e outras instituições federais de ensino superior por meio suplementações orçamentárias.
Segundo a Andifes (associação de reitores das federais), isso pode deixar as universidades sem recursos para custeio até junho.
As suplementações orçamentárias são leis que devem ser aprovadas pelo Congresso. Não podem ser propostas antes da aprovação do Orçamento.
A Folha apurou que, em 95, as universidades recorreram a uma ilegalidade para resolver o problema de falta de dinheiro.
A conta da folha de pagamento foi superdimensionada. Com isso, conseguiu-se desviar dinheiro para custeio -R$ 500 milhões no total. O ministro Paulo Renato afirmou na época que os reitores não seriam punidos pela irregularidade porque foram obrigados a utilizar o procedimento. Ele disse também que não seria mais necessário esse tipo de procedimento porque as contas seriam agora transparentes.

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