São Paulo, quinta-feira, 4 de abril de 1996
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Câmara pode iniciar apuração do Sivam

LUCAS FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Requerimento de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para criação de uma CPI do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) recebeu apoio de 182 deputados (11 a mais que o necessário).
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Sivam, no entanto, tem de entrar na fila das CPIs que aguardam instalação. É difícil que as investigações comecem ainda neste ano.
O regimento interno da Câmara dos Deputados determina o funcionamento simultâneo de, no máximo, cinco comissões de investigação em uma legislatura.
Existem duas comissões em andamento (medicamentos e fundos de pensão) e 14 na fila. A CPI do Sivam é a 15ª.
Pedido a Luís Eduardo
Arlindo Chinaglia disse que vai pedir ao presidente da Casa, Luís Eduardo Magalhães (PFL), que determine imediatamente a apuração de irregularidades no Sivam.
"A Câmara não pode fazer o triste papel que fez o Senado", afirmou o deputado.
O petista se referia ao processo de investigações do projeto patrocinado pelos senadores.
Em novembro, o Senado instalou uma supercomissão para apurar indícios de irregularidades no processo de escolha das empresas participantes do projeto de radares da Amazônia -a brasileira Esca (gerenciadora) e a norte-americana Raytheon (fornecedora de equipamentos).
As investigações dos senadores foram motivadas por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que levantou suspeitas sobre a condução do projeto concebido pela Aeronáutica.
Durante os trabalhos, o presidente da supercomissão, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), chegou a dizer que o Sivam estava "morto".
No entanto, o projeto acabou recebendo aval da supercomissão e aguarda manifestação do plenário do Senado, cuja tendência é também apoiar o projeto militar orçado em US$ 1,4 bilhão.
Estratégia
Chinaglia tem uma estratégia para o caso de o presidente da Câmara não dar apoio às investigações, colocando a CPI do Sivam na "fila" das comissões de inquérito.
"Vamos fazer um movimento para que o próximo presidente da Casa se posicione antecipadamente com relação à CPI do Sivam", afirmou ele.
O deputado disse que Luís Eduardo Magalhães "vai estar protegendo o governo" se não der apoio às investigações.
O mandato do pefelista no comando da Câmara se estende até o início do próximo ano.
A idéia do PT é aproveitar o clima de disputa durante a sucessão da presidência da Casa para buscar o compromisso de apoio dos candidatos à vaga de Luís Eduardo à instalação da CPI.
Na semana passada, o presidente da Câmara evitou se posicionar a favor da realização de uma comissão de inquérito para investigar o sistema financeiro.
As investigações no sistema financeiro foram pedidas por 190 deputados, mas Luís Eduardo evitou a instalação da CPI, enviando o requerimento para o fim da fila das comissões de inquérito.

Texto Anterior: Menem pede reeleição de FHC
Próximo Texto: Os radares da Amazônia
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.