São Paulo, quinta-feira, 4 de abril de 1996 |
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SDE abre inquérito por indício de cartel
LUIZ ANTONIO CINTRA
A formação de cartel, no caso, significa que as distribuidoras teriam feito um acordo para reajustar os combustíveis de maneira uniforme, sem justificativa econômica, após a liberação dos preços. Caso isso se confirme as distribuidoras estarão sujeitas a multas (de R$ 170,00 a R$ 2,65 milhões por dia) e ainda à interdição. O Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico) julgará o caso. A abertura do inquérito foi determinada pelo inspetor regional da SDE em São Paulo, Paulo Cremonesi, com base em denúncia do Sincopetro, sindicato que reúne 6.800 postos no Estado. O Sincopetro apresentou a Cremonesi faturas de compras de combustíveis com reajustes entre 14% e 18%, acima do índice de 10% sugerido pelo governo. Cremonesi justifica a abertura do inquérito administrativo por entender que há um "vínculo psicológico" entre os aumentos. "Com base nas faturas apresentadas pelo Sincopetro, é possível ver que as distribuidoras reajustaram os preços entre 14% e 18%, ao que parece de forma combinada", afirma Cremonesi. O Sindicom, sindicato nacional das distribuidoras de combustíveis, informou ontem que só vai se manifestar sobre o caso quando for notificado oficialmente. O vice-presidente para Mercados Nacionais da Shell, Henrique Neves, disse que a margem de lucro da empresa "não foi alterada". "Desconheço o que as outras distribuidoras fizeram. Mas as autoridades têm todo o direito de investigar quem elas quiserem." Além do inquérito administrativo, foi aberto inquérito policial na 2ª Delegacia de Crimes Contra a Economia Popular para saber se as distribuidoras ou os postos estão praticando preços que podem ser considerados abusivos. A pena é a reclusão dos responsáveis, por um período de dois a cinco anos. Texto Anterior: Postos do DF decidem voltar atrás no reajuste Próximo Texto: Postos são ameaçados com multas Índice |
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