São Paulo, quarta-feira, 10 de abril de 1996
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SDE autua 14 postos

HELCIO ZOLINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça autuou ontem 14 postos revendedores de combustíveis em Brasília, Rio, São Paulo e Belo Horizonte por não cumprirem o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a SDE, eles deixaram de afixar cartazes com os preços de seus produtos em locais visíveis para os consumidores.
Cada um deles foi multado em R$ 9.000/dia. O maior número de autuações ocorreu em São Paulo, onde os seis postos fiscalizados foram punidos.
Em Brasília, os fiscais multaram 3 postos de um total de 11. Um deles pertence à rede Cascão, que é considerada a maior do país.
No Rio, dos 20 postos vistoriados, apenas 4 foram autuados. Em Belo Horizonte, de 15 postos visitados, somente 1 foi multado. Os postos terão 15 dias para apresentar defesa junto à SDE.
A maior dificuldade que a SDE está enfrentando é a falta de fiscais. Em São Paulo, por exemplo, a secretaria conta com apenas um funcionário para fazer o trabalho.
O titular da SDE, Aurélio Wander Bastos, informou que até o início da noite de ontem a SDE não recebera mais nenhuma denúncia.
Em Brasília, a Folha acompanhou a ação dos fiscais da SDE e constatou a falta de gasolina comum em pelo menos um posto do DF -o Colorado, da rede Cascão, em Sobradinho. O posto foi um dos multados pela falta de placa indicativa dos preços.

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