São Paulo, quinta-feira, 11 de abril de 1996
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Calcule IR sobre aluguel de imóvel

A Folha continua publicando hoje respostas às dúvidas dos leitores sobre o Imposto de Renda.
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72) Os gastos com psicólogo podem ser deduzidos na declaração como despesas médicas?
A legislação do Imposto de Renda permite a dedução dos pagamentos efetuados a psicólogos ou sociedade de psicólogos pela prestação de serviços inerentes à profissão, em benefício do contribuinte ou de pessoa compreendida como encargo de família.
Entretanto, para que a despesa seja admitida como dedução, o psicólogo ou a sociedade deverão estar inscritos no Conselho Regional de Psicologia, no cadastro de contribuintes do Imposto Municipal sobre Serviços, no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC), se for uma sociedade, e na Previdência Social.
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73) Na desapropriação de imóvel de pessoa física para fins de utilidade pública, o ganho de capital apurado está sujeito à tributação do Imposto de Renda?
Estão excluídos da incidência do Imposto de Renda os ganhos de capital decorrentes de desapropriação de imóvel, exclusivamente para reforma agrária.
No caso de qualquer outra desapropriação, seja por interesse social ou por utilidade pública, o ganho de capital estará sujeito à incidência do Imposto de Renda, sem direito à compensação com o devido na declaração de ajuste anual.
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74) Comprei uma linha telefônica de particular em dezembro de 95; porém, a mesma só foi transferida para meu nome em janeiro de 96. Devo incluí-la na declaração de bens de 1995?
Embora a transferência só tenha ocorrido neste ano, você deve ter alguma documento que comprove a transação.
Com base nesse documento, discrimine a aquisição em sua declaração de bens de 95, indicando nome, endereço, CPF do vendedor, valor e condições de pagamento.
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75) Tenho uma chácara na região de Itu, mas não comercializo nenhum produto de lá extraído. Devo preencher o Anexo de Atividades Rurais?
Se o imóvel rural, no caso a chácara, for usado para mero lazer do contribuinte, sem que o mesmo obtenha lucros pela venda de produtos agropecuários nele produzidos, não precisará preencher o Anexo de Atividades Rurais.
Nesse caso, o imóvel rural deve constar na declaração de bens, com a informação de que o mesmo não é usado para exploração agrícola ou pastoril.
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76) Quais são os valores que poderão ser deduzidos do rendimento bruto para efeito de cálculo do Imposto de Renda sobre aluguéis de imóveis?
Para cálculo do Imposto de Renda sobre aluguéis de imóveis, poderão ser deduzidos do rendimento bruto: a) o valor do imposto, taxas e emolumentos incidentes sobre o bem que produzir o rendimento; b) o aluguel pago pela locação de imóvel sublocado; c) as despesas pagas para cobrança ou recebimento do rendimento; d) as despesas de condomínio, quando suportadas pelo locador.
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77) Como a pessoa física pode comprovar o valor da doação feita a uma instituição filantrópica?
A comprovação da doação poderá ser feita por meio de recibo ou declaração da instituição beneficiada, do qual conste a identificação do contribuinte, com nome, número do CPF e endereço, descrição do bem móvel, objeto da doação, quando for o caso, e o valor considerado na doação.

As perguntas para esta seção serão respondidas pela consultoria IOB -Informações Objetivas. Cartas devem ser enviadas para a al. Barão de Limeira, 425, 4º andar, CEP 01202-900, ou pelo fax (011) 223-1644, com a indicação "Imposto de Renda", até 23 de abril, uma semana antes do término do prazo de entrega das declarações (30 de abril). Não serão respondidas perguntas por telefone.

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