São Paulo, quinta-feira, 11 de abril de 1996 |
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A qualidade gaúcha
LUÍS NASSIF Sem alarde, o governador gaúcho Antônio Britto está fazendo uma revolução em seu Estado a partir de duas idéias-força.A primeira é a implantação de um programa de qualidade na administração pública. Na semana passada, o governo do Estado fez convênio com a Fundação Cristiano Ottoni, de Belo Horizonte, para treinar especificamente em qualidade 7.000 servidores locais. No ano passado, o programa envolveu 17 órgãos estaduais, que passaram a trabalhar com todo o instrumental da qualidade total -incluindo a criação de indicadores de satisfação dos usuários. Fim das filas Com o programa, o prazo para tirar carteira de identidade caiu de 90 para 30 dias, no interior, e de 30 para 6 dias na capital. Bastou identificar os fatores de estrangulamento -basicamente, horários inadequados. Outro avanço relevante foi obtido nas matrículas escolares. Há 1,3 milhão de crianças nas escolas públicas gaúchas. Na grande Porto Alegre, existiam filas e até vendas de lugares para matrículas. Neste ano, as filas desapareceram. O programa de qualidade permitiu à Secretaria da Educação tomar providências simples, de bom senso, que resolveram a situação. Antes, cada aluno era obrigado a se matricular de novo, para que a secretaria estimasse o número de vagas para cada escola. O procedimento adotado foi substituir esse processo por uma simples conferência da secretaria junto às escolas no segundo dia de aula. Depois, por meio da informática, as vagas remanescentes foram armazenadas em uma central de vagas. As demais crianças se inscreveram na central pelo correio. Onde havia vagas, o computador fez a distribuição automaticamente. Onde havia mais candidatos do que vagas, procedeu-se a sorteio, controlado por auditores. Fundos municipais O segundo projeto de Britto é a disseminação dos chamados fundos municipais de investimento -uma idéia que está tomando de assalto os três Estados do Sul. Consiste em estimular comunidades locais a definir projetos empresariais, na forma de sociedades anônimas, com o capital sendo subscrito pelos próprios investidores locais. O papel do Estado será contratar economistas incumbidos de definir planos diretores de desenvolvimento para cada região. E entrar com uma contrapartida do capital de cada holding, se a comunidade decidir aportar recursos. Revolução A verdadeira revolução pública se faz assim, com Estados e municípios agindo como agentes estimuladores da organização social no âmbito da própria sociedade civil, sem subordinação às estruturas políticas convencionais. Fazem parte dessa nova filosofia os orçamentos participativos das prefeituras petistas, o programa educacional mineiro, o Sistema Único de Saúde, entre outros. Tribunal de Contas O Tribunal de Contas do município de São Paulo está implantando seu programa de qualidade. A meta é responder a cada processo em dois dias. Minas quebrada Em que pese seu estilo meio alienado, o ex-governador mineiro Hélio Garcia era técnico e profissional quando se tratava das contas públicas. O encantamento com o primeiro ano de governo fez com que, em apenas um ano, o novo governador, Eduardo Azeredo, criasse um déficit de R$ 1 bilhão anual no orçamento mineiro. Só a folha de salários aumentou em 80%. O voluntarismo ainda é uma praga que não perdoa ninguém. Nem pessoas de bom senso, como Azeredo. Texto Anterior: Calcule IR sobre aluguel de imóvel Próximo Texto: BC reforça controle sobre contas CC-5 Índice |
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