São Paulo, sexta-feira, 12 de abril de 1996
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Prefeitura ameaça barracas "fora da lei"

DA REPORTAGEM LOCAL

Em blitz realizada ontem em área de camelôs no parque Dom Pedro (região central de São Paulo), os fiscais da prefeitura recolheram apenas entulho e uma barraca de pastel.
O encarregado da fiscalização, Ademir Valério, disse ter apreendido a barraca por vender bebidas alcoólicas, mas só conseguiu mostrar garrafas vazias.
O administrador regional da Sé, Victor David, disse que as blitze são "um alerta" para a próxima semana, quando serão apreendidas as bancas que não tiverem o "tamanho previsto em lei".
Até agora, não há critérios para a apreensão, embora o secretário das Administrações Regionais, Arthur Alves Pinto, afirme que todos os ambulantes da cidade estejam irregulares.
As apreensões estão sendo feitas aleatoriamente. Na regional da Sé, a orientação dada aos fiscais ontem e anteontem era que apreendessem barracas de pastel, churrasco e frutas cortadas, por falta de higiene. As barracas de cachorro-quente não estavam sendo apreendidas. O chefe da fiscalização de ontem, Ademir Valério, não soube explicar o porquê da diferenciação. "Quem dá as ordens é o doutor David", referindo-se ao administrador regional, Victor David, que não foi encontrado pela Folha durante todo o dia.
"Minha barraca só foi levada porque estou aqui há pouco tempo e ainda não paguei nada aos fiscais", disse Vilahgenon Quadros de Araújo, 21, dono da única banca apreendida ontem. Ele está no parque há um mês, sem autorização.
Segundo os próprios ambulantes, dos cerca de 200 camelôs instalados ali, poucos têm algum tipo de autorização.
Mesmo com as licenças vencidas, os ambulantes continuam pagando o TPU (Termo de Permissão de Uso), imposto pago pela ocupação dos pontos.
"Eles pagam porque acham que isso resolve a situação", disse o secretário Arthur Alves Pinto.

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