São Paulo, quinta-feira, 18 de abril de 1996
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Prefeituras driblam regra e fazem dívida

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As prefeituras driblaram as restrições ao endividamento às vésperas das eleições municipais, impostas pelo Senado, e anteciparam empréstimos junto aos bancos para cobrir futuros rombos no caixa.
Em março, as operações de ARO (Antecipação de Receitas Orçamentárias) das capitais cresceram 273,75%, se comparadas com o mesmo mês de 1995. Esses empréstimos saltaram de R$ 21,6 milhões para R$ 80,73 milhões.
As demais prefeituras contrataram R$ 169,4 milhões em operações de ARO. Esse valor é 72,34% maior que março/95, quando foram contratados R$ 98,3 milhões.
Para restringir o endividamento dos municípios durante a campanha eleitoral, o Senado baixou uma resolução proibindo a contratação de operações de ARO a partir de 2 de abril.
Para contornar a proibição, os municípios anteciparam para março os empréstimos que seriam feitos nos seis meses seguintes. Isso significa que eles já prevêem que vão gastar mais do que a arrecadação.
As operações de ARO servem para cobrir qualquer problema de caixa das prefeituras. A despesa mais comum é o pagamento de pessoal, mas não há impedimento legal para o uso do dinheiro para custeio ou investimentos.
No primeiro trimestre de 1996, estas operações nas capitais cresceram 34,42%, se comparadas com o mesmo período do ano passado. Nos demais municípios, a evolução é de 50,27%.
Em 1996 as prefeituras já não têm muita margem de contratação de novas operações de ARO, que no período de janeiro a março atingiram R$ 878,5 milhões. Nos 12 meses de 1995, foram R$ 1,6 bilhão.
As operações de ARO não podem ultrapassar 12% das receitas líquidas reais dos 12 meses anteriores -antes, o limite era de 15%.
Estados
A dívida dos Estados cresceu 170% no primeiro trimestre sobre igual período de 95, graças à adesão desses Estados ao programa de ajuste fiscal do governo federal.
As dívidas com operações de ARO ficaram no mesmo patamar -com ligeira redução de R$ 943 milhões para R$ 931 milhões-, enquanto empréstimos de longo prazo cresceram de R$ 173 milhões para R$ 2,08 bilhões.

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