São Paulo, sábado, 20 de abril de 1996
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Estado tem 5 primeiros presos libertados

DA FOLHA VALE; DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça de Jacareí (68 km a leste de SP) libertou hoje, às 17h55, os primeiros presos do Estado beneficiados pelo indulto assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na semana passada.
Quatro presos da cadeia pública de Jacareí e um da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) foram libertados. Todos cumpriam penas inferiores a seis anos e tinham bom comportamento.
Os presos soltos ontem foram Marcelo Nogueira Mendes, 23, Oswaldo Lopes Batista, 39, José Donizete França, 19, Rogério Feitosa, 22 e Carlos Alberto Carvalho de Souza, 44.
A libertação foi determinada pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Jacareí, Alfredo Attié Júnior.
Segundo o chefe do cartório de Execução do fórum, Carlos Michel Moysés, 32, outros presos podem ser libertados nos próximos dias.
O fórum está fazendo um levantamento dos detentos que poderiam receber o indulto. Nenhum dos presos libertados ontem foi comunicado sobre o indulto.
Eles só souberam que iriam ser colocados em liberdade minutos antes de o alvará de soltura chegar à 1ª Delegacia de Jacareí.
"Foi uma graça de Deus. Os amigos que estão ficando que me desculpem, mas não volto nem para visitas", disse Rogério Feitosa, um dos beneficiados pelo indulto.
Feitosa cumpriu 3 anos e 9 meses da pena de 5 anos e 4 meses a que havia sido condenado, por assalto a mão armada.
"Agora vou cuidar da minha saúde e trabalhar como marceneiro", afirmou.
Mutirão
A Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo) informou que o número de presos indultados deverá ficar abaixo da expectativa.
Previa-se que 11% dos 7.000 presos da delegacias da cidade de São Paulo seriam indultados. Esse número deve ficar abaixo de 10%.
Até ontem, foram visitadas 38 delegacias pelo mutirão dos advogados. Eles já examinaram 3.228 prontuários de presos, e 292 detentos teriam direito ao indulto.
A Justiça dispensou a cobrança da taxa por certidões dos processos de presos para a Acrimesp. As certidões servem para constatar que o preso pode ser indultado.

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