São Paulo, domingo, 21 de abril de 1996 |
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Conheça a reforma em outros países
JOÃO BATISTA NATALI
Estados Unidos Nunca chegou a ocorrer, naquele país, desapropriação de terras improdutivas ou de grandes propriedades produtivas, em benefício de posseiros, ex-escravos, assalariados ou arrendatários. As transformações da estrutura fundiária nos Estados Unidos foram lentas, sem grande alarde e operadas com baixíssima temperatura ideológica. Por volta de 1850, as grandes plantações de fumo e de arroz nos Estados do Sul já haviam rompido o ideal de uma agricultura baseada na pequena propriedade familiar. Esse ideal chegara ao país com os primeiros colonizadores. Num primeiro momento, o governo norte-americano optou por uma "saída conservadora" para a colonização das terras devolutas, que se tornavam interessantes após a aparição dos primeiros núcleos de população na rota entre o litoral atlântico e o Oeste. O governo, com maioria democrata, pôs em prática uma política de venda de grandes glebas aos especuladores, que pagavam pela terra o preço de mercado. A grande virada começa a ser dada dois anos depois da eclosão da Guerra Civil. Uma maioria republicana aprova, em 1862, o Homestead Law. Essa lei previa a distribuição de lotes individuais de 65 hectares a qualquer interessado em colonizar territórios da União. Com a derrota dos sulistas, o governo também conseguiu distribuir terras dos territórios a oeste do Mississipi. Essas novas terras -que equivaliam a mais de um quarto de todas as propriedades rurais de 1860 - foram entregues, em parte, às companhias de estrada de ferro, que por sua vez as loteavam. Na década de 30, entre as medidas do governo Roosevelt para tirar o país da depressão, chegou a ser colocada em prática uma política de distribuição de pequenos lotes de terras da União. Mas foi uma iniciativa de curto alcance. Japão "A reforma agrária japonesa consistiu essencialmente na desapropriação de mais um terço da área agrícola (1,9 milhão de hectares) e na transferência de mais de 90% desse total aos até então arrendatários", nota o economista José Eli da Veiga. O economista inglês Martin Adams acrescenta que, entre abril de 1947 e dezembro de 1948, o curto período em que esse processo ocorreu, os Estados Unidos, como potência ocupante, procuraram "quebrar a espinha dorsal dos senhores agrários, que haviam sido um dos pilares do militarismo". Na prática, esses antigos proprietários receberam indenizações. Mas como o preço das terras estava congelado numa época de inflação, seus ex-arrendatários pagaram preços simbólicos e até para isso receberam créditos. Em 1945, um acre de terra valia o equivalente a 760 quilos de arroz. Cinco anos depois, ele custava o equivalente a 18 quilos. Com a terra barata, os agricultores passaram a investir mais, permitiram que a economia crescesse e levaram o Japão a dispensar a importação de alimentos. Coréia do Sul A reforma agrária na Coréia do Sul teve duas semelhanças básicas com a do Japão: transferiu terras dos antigos proprietários para seus arrendatários e se operou sob pressão dos Estados Unidos. A Coréia, depois da rendição dos japoneses em 1945, entrou num período de ebulição interna marcado pelo confronto entre comunistas (baseados no Norte) e pró-ocidentais (ao Sul). O país, essencialmente agrário, tinha nos camponeses a única fonte de recrutamento para os dois exércitos que se enfrentaram, durante uma guerra que se prolongaria até o armistício de 1953. Os comunistas praticavam a socialização da propriedade fundiária nos territórios que controlavam. Caso seus inimigos do Sul não fossem igualmente radicais, seria inevitável a erosão da base de apoio dos pró-ocidentais. Assim, os EUA propõem que um arrendatário possa comprar a terra que cultiva com o equivalente a três vezes o valor de uma safra média. O governo local baixou esse preço pela metade. Antes da reforma, os grandes proprietários representavam 4% da população agrícola e ficavam com um quarto da renda rural. Os ex-arrendatários tiveram um aumento de um terço em sua renda. Texto Anterior: Concentração de terras provoca tragédia social Próximo Texto: Em 86, bispos denunciaram ação da PM Índice |
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