São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 1996 |
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Macaxeira deve ser desapropriada hoje
GEORGE ALONSO
Ele não revelou o valor da transação. Estima-se que o Incra pagaria cerca de R$ 1,8 milhão pela propriedade -pertencente ao Estado do Pará e que se encontra cedida, em regime de comodato, para a fazendeira Otília Pinheiro. A oferta do Incra prevê o pagamento por meio de TDAs (Títulos da Dívida Agrária). A fazendeira pagaria 10% sobre o valor de venda ao governo paraense. Valle irá sugerir também a Otília que ela, uma vez fechado o negócio, autorize a entrada imediata das famílias de colonos na fazenda. Caso ela recuse, os sem-terra deverão esperar ainda cerca de um mês até sair a escritura definitiva. O presidente do Incra disse que as famílias dos 19 trabalhadores rurais que foram mortos no confronto com a PM estavam cadastrados no Incra e também terão direito a ser assentadas na fazenda Macaxeira. Valle esperava concluir ainda ontem à noite a negociação em torno de uma outra fazenda (Três Voltas), vizinha a Macaxeiras. Ele voltou a afirmar que o Incra não pode ser responsabilizado pelo massacre dos sem-terra porque o órgão não se omitiu no processo. "Havia uma negociação que estava em curso e que iria até o mês de maio. Os sem-terra sabiam disso e se precipitaram", disse. 10 mil hectares Os sem-terra vão receber, ao todo, cerca de 10 mil hectares, segundo o advogado Ronaldo Barata, presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará) e ex-superintendente estadual do Incra (1985-1989). O motivo da demora no processo, segundo ele, se deve ao Incra. "O poder de desapropriação é do Incra. Fazendeiros em torno da Macaxeira, cujas terras são particulares, não quiseram negociar." Barata reconhece que o prazo que o próprio governo tinha dado para resolver o problema da Macaxeira (de 30 dias após negociação em meados de março) venceu, sem que houvesse uma solução. A família Pinheiro tem apenas título de aforamento da fazenda. Esses títulos foram dados, segundo Barata, para áreas extrativistas (castanhais) desde o início do século. Com o tempo, os castanhais desapareceram e viraram fazendas. Só que o governo se omitiu durante décadas e não se preocupou com a nova situação: o fim dos castanhais. Por causa da burocracia, isso só começou a ser revisto de agora. Colaborou GEORGE ALONSO, enviado especial a Marabá. Texto Anterior: Vale pára pesquisa em Serra Pelada Próximo Texto: Igreja faz missas de 7º dia por sem-terra Índice |
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