São Paulo, domingo, 28 de abril de 1996 |
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França tenta reerguer bairros miseráveis
LUIZ ANTÔNIO RYFF
O governo selecionou 38 cidades como candidatas. Para se beneficiar do plano, as cidades têm de ter mais de 10 mil habitantes, taxas de desemprego superiores a 14%, mais de 36% da população com idade inferior a 25 anos, e a taxa de adultos sem curso superior deve ser de, no mínimo, 29%. O programa será implementado nos bairros em pior situação de cada cidade. "Plano Marshall" A criação das zonas francas é uma das primeiras consequências do plano para reerguer as cidades anunciado pelo primeiro-ministro Alain Juppé há três meses. A tensão socioeconômica foi um dos aspectos abordados na campanha do presidente Jacques Chirac, que prometeu um "Plano Marshall" para os subúrbios -alusão ao plano de reconstrução da Europa após a Segunda Guerra. Os principais problemas dessas cidades são a violência urbana e o desemprego. Em 1996, a França vai gastar cerca de 140 bilhões de francos (cerca de R$ 28 bilhões) na forma de subvenções variadas ao combate ao desemprego e a incentivos à contratação. Atualmente, existem 3,031 milhões de pessoas sem trabalho no país. O desemprego é visto como o grande combustível da violência urbana nos subúrbios. Desde 1991, quando ocorreu uma série de conflitos em alguns subúrbios de cidades francesas, o governo francês elaborou uma seleção de "zonas urbanas sensíveis". Foram registrados 684 bairros, divididos em uma escala de oito graus: indo do nível 1 (atos cometidos em grupos contra bens e pessoas) ao nível 8 (guerrilha urbana). O nível 4 já é considerado um local de difícil acesso para a polícia. Em 1995 foram registrados 130 bairros acima do nível 4 na França, onde morava um total de 1 milhão de pessoas. Sinal verde O governo quer combater esses problemas incentivando a criação de empregos. As empresas que se estabelecerem nas cidades escolhidas terão isenção fiscal e estarão desobrigadas de contribuições sindicais durante cinco anos. O principal obstáculo para a implantação do projeto foi suplantado com o aval da União Européia, que receava que grandes empresas francesas se beneficiassem das isenções fiscais nas zonas francas. Para contornar esse problema, o governo francês limitou os benefícios para empresas que empreguem menos de 50 funcionários em cada cidade. A União Européia deu o sinal verde no início do mês. O governo francês selecionou 38 cidades de uma lista de cerca de 700. A maioria fica no subúrbio de grandes cidades -11 estão localizadas na região parisiense. A pré-lista deve ser submetida ao primeiro-ministro Alain Juppé no final de abril, depois que todas as cidades enviarem dossiês apresentando suas candidaturas. Uma comissão independente terá um mês para escolher as cidades que abrigarão zonas francas. O número exato de cidades ainda não foi definido. Inicialmente, o governo francês pensava em 20 cidades, mas, agora, não exclui selecionar até 35. A implantação do projeto será regulada por uma lei que o governo espera apresentar ao Parlamento no primeiro semestre de 1996. Texto Anterior: Reduzir corrupção é possível, diz Pérez Próximo Texto: Gangues dividem território de Val-Fourré Índice |
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