São Paulo, terça-feira, 30 de abril de 1996
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Exército pode ceder terra para reforma

ABNOR GONDIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Exército e a Aeronáutica estão dispostos a ceder parte de seus cerca de 6,5 milhões de hectares no Pará como ajuda na busca de uma solução para a disputa de terra no Estado.
A informação é da assessora especial da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), Marília Santos. Ela coordena uma comissão interministerial e do governo paraense que estuda a situação fundiária no Pará.
Se a cessão atingir as nove áreas militares no Estado, as terras dariam para assentar 130 mil famílias. Mas a maioria está localizada em zonas de difícil acesso e é rejeitada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Até o final de maio, segundo Marília, a comissão conclui o relatório que será encaminhado ao presidente Fernando Henrique Cardoso para a decisão final. A SAE não sabe a área total a ser cedida.
Segundo o Ministério do Exército, cerca de 500 mil hectares integram os 6,2 milhões de hectares colocados à disposição do governo, em novembro de 1995, pelo ministro Zenildo de Lucena.
"O Exército não quer ser um latifúndio improdutivo", disse o representante do Exército na comissão, coronel Eduardo da Cunha.
No entanto, ele disse que há condições de se fazer reforma agrária apenas em parte da área de 1,8 milhão de hectares sob administração do Exército na Serra do Cachimbo (sudoeste do Pará).
Essa área está ocupada por agricultores. Segundo a SAE, o principal trabalho que ali será realizado não será de assentamento, mas sim de regularização fundiária.
"Há pessoas que já estão lá há muito tempo e têm direito de serem tituladas", disse Marília.
Os outros 2,1 milhões de hectares da base da Serra do Cachimbo são destinados à Aeronáutica. As terras da Aeronáutica em Tucuruí (300 km ao sul de Belém) seriam destinadas a assentamentos.
Outras áreas que poderiam ser aproveitadas em Marabá (500 km ao sul de Belém) estão superpostas a áreas de preservação ambiental -Aquiri (165,6 mil hectares) e Cinzento (141,4 mil hectares).
A base da Serra do Cachimbo será mantida para servir como campo de provas das Forças Armadas.

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