São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 1996
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Deputado sugere tratamento diferenciado a microempresa

CRISTIANE PERINI LUCCHESI
DA REPORTAGEM LOCAL

O deputado Mendonça Filho (PLF-PE), relator do projeto que cria o contrato especial de trabalho -por tempo determinado e com corte de encargos-, propôs tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas.
O deputado sugeriu ontem, em debate na sede da Força Sindical, em São Paulo, que o limite de utilização do contrato, fixado pelo projeto em 20% do quadro de pessoal da empresa, seja ampliado para as micro e pequenas.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, também diretor da Força Sindical, apoiou a idéia do relator.
Segundo ele, no acordo já assinado entre metalúrgicos e Fiesp, está prevista a diferenciação. O projeto do contrato especial vai legalizar esse acordo.
Fragilização
O deputado vê "com reticência" o fato de o projeto dar preferência na obtenção de créditos do BNDES às empresas que aderirem ao contrato especial.
"Não vejo o porquê do tratamento privilegiado. Não seria um estímulo ao que não deixa de ser uma certa fragilização das relações do trabalho?", disse.
O deputado disse que foi à Força Sindical para ouvir sugestões.
"Quero ouvir a sociedade. Já liguei para o Vicentinho (Vicente Paulo da Silva, presidente da CUT) e para empresários."
Paulinho criticou o corte de 8% para 2% na alíquota máxima do FGTS prevista no projeto. O presidente da Força Sindical, Luiz Antônio de Medeiros, participou do debate.

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