São Paulo, quarta-feira, 8 de maio de 1996 |
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Quem ganha com a guerra fiscal?
ÍRIS REZENDE Vimos acompanhando com apreensão a chamada guerra fiscal que se acentua entre os Estados economicamente mais fortes por meio de um estranho leilão de incentivos pela disputa de grandes investimentos industriais.Como representantes de um Estado com economia de perfil agroindustrial e de exploração de recursos minerais, não temos a pretensão nem condições de participar dessa demanda. Contudo temos consciência do que essa prática traz de consequências negativas a outras regiões brasileiras, igualmente tolhidas no desenvolvimento do seu potencial produtivo frente às vantagens oferecidas pelos grandes centros. Preocupa-nos, sobretudo, os rumos e o futuro de uma política de desenvolvimento que beneficia as concentrações industriais em detrimento do interior brasileiro. Sabemos, pela longa vivência no Centro-Oeste, o quanto a extrema concentração produtiva nas macrorregiões contribui para a consolidação dos desequilíbrios regionais. E, em contrapartida, para a degradação da qualidade de vida das populações que vivem nessas megacidades. É notório que cada emprego gerado em São Paulo por novos investimentos tem um elevado poder de atração sobre os homens do interior. Sem oportunidade nem perspectivas em sua origem, o rurícola e o não-empregado afluem para grandes centros, criando um círculo vicioso entre a pobreza, a esperança e de novo a pobreza, agora urbana. Esse é um processo que já se torna alarmante, considerando-se que, há 50 anos, a população urbana do país era da ordem de 26% e, hoje, segundo dados confiáveis, essa taxa já está em torno de 75%. Ou seja, a política de desenvolvimento que temos hoje desestrutura o interior brasileiro e não soluciona os problemas dos grandes centros. Ao contrário, os agrava. Conscientes dessa realidade, temos nos batido pela abertura de canais para a implantação de um projeto de desenvolvimento descentralizado que beneficie todas as regiões carentes do país, levando em conta suas necessidades e potencialidades. Entendemos, pela nossa experiência de homem público no Executivo e no Legislativo, que a defesa do desenvolvimento descentralizado e do fortalecimento das pequenas empresas nesse processo é a pedra de toque para a harmonização da estabilidade com crescimento econômico e social. Nesse caminho, temos igualmente defendido a importância da reforma agrária como ponto de partida para fixar o homem no campo e contribuir para a descompressão das áreas metropolitanas. Faz-se necessária uma reforma agrária efetiva e prática sem qualquer perfil paternalista nem doses de ideologização, indesejáveis lutas de classe ou esbulhos. Uma reforma que vá além da distribuição criteriosa da terra, que envolva crédito mais fácil ao pequeno produtor, mais e permanente assistência técnica e condições justas de remuneração. Paralelamente, faz-se necessária uma nova política industrial -como entendem agora muitos de nossos economistas e empresários de visão larga- que normatize as relações produtivas e fiscais dos Estados e regiões geopolíticas. Que valorize a descentralização do desenvolvimento, por meio de programas, projetos e condições de financiamento que contribuam para a integração do interior ao processo de crescimento brasileiro. Somente dessa forma, a par das reformas que se fazem necessárias para todo o país, estaremos contribuindo efetivamente para uma distribuição mais equilibrada e justa da renda nacional. Texto Anterior: O mínimo e a retórica Próximo Texto: FHC e seus intelectuais Índice |
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