São Paulo, sábado, 11 de maio de 1996
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Governo vai reorientar gastos de R$ 3 bi

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério do Planejamento vai contingenciar, até o fim do mês, até R$ 3 bilhões em despesas de custeio e investimento previstas no Orçamento deste ano.
O contingenciamento significa um bloqueio da verba para que o Executivo possa remanejá-la ou simplesmente cortá-la.
A informação é do secretário de Orçamento Federal, Waldemar Giomi, que reconheceu que houve superestimativa de receitas.
Ontem, ele anunciou vetos de R$ 922 milhões em emendas apresentadas por parlamentares.
"Em abril do ano passado, fizemos a previsão de uma queda mais suave da inflação. Ela caiu mais rápido que esperávamos, e a arrecadação deverá ser menor", afirmou.
Giomi disse que o Orçamento foi corrigido com um fator médio de 26,5%, enquanto deveria ser aplicada uma taxa entre 17% e 18%.
Explicou que, quando a inflação é menor que a estimada, todas as receitas crescem menos, mas nem todas as despesas, como a de pessoal, diminuem.
Giomi disse que é melhor usar o contingenciamento do que fazer o corte "na boca do caixa".
"Na 'boca do caixa', as despesas já estão empenhadas. Leva o dinheiro quem chegar antes. No contingenciamento, é possível priorizar as mais importantes."
Giomi defendeu os cortes realizados nas emendas de parlamentares. Segundo ele, 85 emendas -que totalizam cerca de R$ 40 milhões- referem-se a obras de responsabilidade de governos locais.
Cerca de R$ 75 milhões são de emendas apresentadas sem a devida cobertura de receitas, disse.
Giomi disse que foram cortados R$ 800 milhões para a reforma agrária porque os parlamentares teriam proposto o aumento da emissão de Títulos da Dívida Agrária. Isso, segundo ele, é de "competência exclusiva do Executivo".

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