São Paulo, domingo, 12 de maio de 1996
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Impunidade eleva número de mortes

EMANUEL NERI
DA REPORTAGEM LOCAL

A violência no campo no Brasil é proporcional à impunidade dos assassinos. Dos 1.681 assassinatos em conflitos rurais entre 1964 e 1992, somente 26 desses crimes foram a julgamento na Justiça.
O número de condenações é ainda menor. Dos 26 homicídios julgados, em apenas 15 houve condenações. As vítimas foram indígenas, trabalhadores rurais, advogados e padres.
Os dados, da CPT (Comissão Pastoral da Terra), indicam que as principais vítimas são trabalhadores rurais e líderes sindicais. O motivo é quase sempre o mesmo: disputas pela posse da terra.
A fuga dos responsáveis por esses crimes também preocupa as entidades de direitos humanos. O maior exemplo dessa situação são os assassinos do líder ruralista Chico Mendes, morto em 1988.
Condenados a 19 anos de prisão, Darci e Darli Alves dos Santos estão foragidos até hoje. Os dois são uma exceção nesse tipo de crime.
Para o padre Ricardo Rezende, ligado à CPT, os poucos crimes que vão a julgamento acabam por condenar apenas os pistoleiros. Na grande maioria dos casos, os mandantes não vão para a cadeia.
Responsável pela Paróquia de Rio Maria, no Sul do Pará, Rezende diz que somente em sua região houve 200 assassinatos no campo nos últimos 15 anos. "Não há um único mandante preso", afirma.
Chacinas como a de Eldorado de Carajás (PA), em que morreram 19 sem-terra, e a de Corumbiara (RO), em 1995, em que morreram dez sem-terra, podem aumentar a estatística da impunidade.
Nos dois casos, não há um único policial na cadeia até agora. O coronel Mário Pantoja, que comandou a chacina do Pará, está em prisão domiciliar. A Justiça Militar rejeitou sua prisão preventiva.
Um dado preocupante é o aumento do trabalho escravo. Em 1993, segundo o CPT, foram registrados 29 casos de trabalho escravo, envolvendo 19.940 pessoas.
No ano seguinte, foram 28 casos, envolvendo 25.193 pessoas. O trabalho escravo no Brasil foi responsável por 95 mortes nos últimos 15 anos. Em geral, a morte ocorre quando o trabalhador tenta fugir.

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