São Paulo, domingo, 12 de maio de 1996 |
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Empresa poderá nascer sem burocracia
ANDRÉ LAHÓZ
Pelo menos, é o que promete o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) para os pequenos e micros empresários de São Paulo. Para abrir uma empresa, o processo passa pelas mãos da Junta Comercial do Estado, da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda estadual. A idéia nova é reunir representantes das três entidades em um único local. O processo de constituição de empresa passaria por cada um desses órgãos e, se não houvesse qualquer restrição (como pendências jurídicas, por exemplo), estaria concluído no mesmo dia. Montagem "É como uma linha de montagem", compara Joseph Couri, presidente do Simpi, que espera que a idéia esteja funcionando em um mês. Exagero "É exagero dizer que tudo estará pronto em apenas um dia. Mas é razoável pensar no processo feito em uma semana", afirma Clóvis Panzarini, coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Panzarini considera a proposta do Simpi uma "idéia excelente", pois facilita a vida do cidadão. "O contribuinte tem que ser visto como um cliente que tem que ser bem atendido. Reunir as três entidades em um mesmo local é um imenso avanço", afirma. O secretário-geral da Junta Comercial do Estado, Antonio Carlos Guido, também aprova a idéia. Segundo Couri, o apoio das três entidades diretamente envolvidas (Receita, Secretaria da Fazenda e Junta Comercial) é fundamental para o sucesso da idéia, pois é necessário que sejam destacados os representantes das mesmas. Eles passarão a trabalhar na sede do Simpi, local onde funcionará a iniciativa. Como as pequenas empresas precisam da aprovação da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) para serem constituídas, a empresa também foi convidada para participar. Limitações Cerca de 11 mil empresas são constituídas a cada mês no Estado de São Paulo. A maior parte delas são micro ou pequenas empresas. O próprio Couri reconhece as limitações que o Simpi terá para lidar com um número alto de pessoas. "Imaginamos atender cerca de 250 pessoas por dia", diz. Quem eventualmente não conseguir tem que voltar no dia seguinte ou seguir os procedimentos normais. Os interessados terão que pagar uma taxa ao Simpi. Segundo Couri, ela servirá apenas para pagar os custos. "Quem não quiser pagar, é só seguir o procedimento normal e esperar." O Simpi também se beneficia com a idéia pelo contato que ela permite com micros e pequenos empresários, que pode ampliar o peso do sindicato. Interior Um dos problemas atuais para quem quer abrir uma empresa é a centralização dos processos em um único local -no caso do Estado de São Paulo, tudo é feito na capital. Isso não será diferente no projeto do Simpi. "Existe Simpi em São José do Rio Preto?", pergunta Guilherme Afif Domingos, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Intenção Afif diz que a idéia mostra boa intenção, mas que o mais importante é mudar a lei e permitir que cada cidade tenha condições de promover a abertura de empresa. "Há uma lei neste sentido no Senado. Essa lei determina também que o prazo máximo para que uma empresa possa estar funcionando seja de 30 dias", afirma Afif. Se aprovada, a lei criará o decurso de prazo para a abertura de empresa. Passado um mês após o início do processo, se não houver nenhuma manifestação contrária por parte dos órgãos que examinam o processo, a empresa está automaticamente apta a funcionar. Texto Anterior: Kandir e o Judiciário Próximo Texto: Comerciante perde um mês de receita Índice |
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