São Paulo, terça-feira, 14 de maio de 1996
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Avaliação de rendimento escolar

SANDRA ZÁKIA SOUSA

A realização da primeira etapa do "Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo" me motiva a retomar algumas das indagações já apontadas em artigo publicado neste jornal (8/3/95, pág. 3-2), quando da divulgação da proposta do governo federal de avaliação das escolas por meio de aplicação de testes.
Um dos aspectos a serem ponderados é que a valorização do desempenho dos alunos em provas tende a fortalecer uma visão distorcida sobre avaliação, dominante nas escolas, que a confunde com aplicação de provas com vistas à classificação dos alunos.
Estimulando a competição entre eles, tem se caracterizado como um ritual improdutivo para o aprimoramento do trabalho escolar, deixando de cumprir sua função eminentemente educacional. Ou seja, a avaliação é vivenciada com ênfase em sua finalidade classificatória e não em seu potencial de apoiar o encaminhamento e aprimoramento do trabalho escolar.
Observo, ainda, que o sucesso ou fracasso dos alunos em testes de rendimento não se coloca como questão individual. Expressa a política educacional implementada, o que remete à análise de seus princípios norteadores e das condições e ações responsáveis pela produção de um ensino com tal ou qual qualidade, ampliando as dimensões que deveriam estar sendo contempladas na avaliação do sistema estadual de ensino.
Ou seja, frente às diferenças de desempenho dos alunos, como serão ponderadas as inúmeras e complexas variáveis que condicionam o desempenho escolar?
Acredito na importância da implementação de sistemáticas de avaliação que subsidiem a proposição e gestão das políticas educacionais. No entanto devem ampliar as dimensões e instâncias a serem avaliadas bem como prever como serão utilizados os resultados para o estabelecimento de prioridades e rumos a serem seguidos, visando a universalização do ensino com qualidade.
Prioridades e rumos que extrapolam o âmbito de decisão e ação de cada escola, como é o caso da viabilização de condições de trabalho e de remuneração aos profissionais, condições essas essenciais para que a escola cumpra sua função nuclear, de garantir o processo de apropriação e construção do conhecimento pelo aluno. Entendida como instrumento político, a avaliação tanto pode servir à democratização da educação como pode ser utilizada como instrumento de discriminação. Sua forma, seu conteúdo e o uso que se fizer de seus resultados podem servir a um ou outro propósito.

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