São Paulo, quarta-feira, 15 de maio de 1996
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BC cria programa de ajuda para 25 bancos estaduais

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central receberá ações de bancos estaduais em garantia de empréstimos de socorro a essas instituições, conforme pacote a ser editado nos próximos dias.
Ainda hoje poderão ser editadas uma MP (medida provisória) e uma resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) criando um novo programa de capitalização para 25 bancos estaduais.
Os casos do Banespa e do Banerj, excluídos do programa, serão negociados separadamente.
As regras do pacote já foram apresentadas a lideranças do Congresso e ajudaram na aprovação do acordo do Banespa, ontem no Senado (leia texto abaixo).
O projeto pioneiro do novo sistema de auxílio a bancos estaduais envolverá o Produban, de Alagoas, que receberá R$ 160 milhões do governo para se manter de pé.
Em reunião na semana passada, o presidente do BC, Gustavo Loyola, e o governador de Alagoas, Divaldo Suruagy, acertaram os termos do negócio.
Em garantia de um empréstimo de R$ 110 milhões do BC ao Produban, serão entregues 51% das ações do banco estadual.
O Estado receberá títulos federais, com prazo de 30 anos e juros baixos, no valor de R$ 50 milhões. Com esses títulos, o Estado quitará sua dívida junto ao Produban.
A partir daí, o banco terá administração compartilhada, com diretores escolhidos pelo governo estadual e pelo BC. O banco fechará as agências que possui em outros Estados.
Modelo
A negociação com o Produban, sob intervenção desde o ano passado, servirá de modelo para futuras negociações. O próximo candidato deve ser o Bemat, de Mato Grosso, também sob intervenção.
Pela ótica do BC, o socorro -embora envolva dinheiro público- ao menos pode obrigar os Estados a administrar bem seus bancos, sob pena de perdê-los.
Banespa
A idéia inicial do governo era condicionar os empréstimos aos bancos à privatização. Entretanto, a solução para o Banespa tornou a idéia inviável politicamente.
O governador de São Paulo, Mário Covas, conseguiu manter seu banco com o Estado com a ajuda do governo federal. Se obrigasse outros Estados a privatizar bancos, o governo não aprovaria no Congresso o acordo do Banespa.

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